Reforma administrativa pode ir direto para comissão especial, indica Maia

Reforma administrativa pode ir direto para comissão especial, indica Maia

Proposta poderá ter sua tramitação acelerada na Casa, mas não há uma decisão final sobre o tema

AE

Maia poderia convocar uma reunião para a instalação da comissão permanente da Casa

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A proposta de reforma administrativa que será enviada pelo governo federal pode começar a ser discutida diretamente na comissão especial, uma maneira de acelerar sua tramitação. A indicação foi dada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a lideranças da Casa nesta quarta-feira, segundo fontes que participaram do encontro. Ainda não há uma decisão final sobre o tema.

Uma proposta de mudança constitucional passa primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem um prazo de até dez sessões para dar um veredito sobre se o texto está de acordo com a Constituição. A CCJ, porém, ainda não foi instalada devido ao regime especial de trabalho da Câmara durante a pandemia da Covid-19 .

Maia poderia convocar uma reunião para a instalação da comissão permanente da Casa, ou enviar a proposta diretamente à comissão especial, agregando o prazo da CCJ.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), coordenador da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, disse que essa alternativa para a tramitação "vai ter que ser construída". Segundo ele, a opção de levar  à comissão especial é possível. Mais difícil seria votar o texto diretamente no plenário, pois segundo ele "o tema é denso".


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