A Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro aprovou, nesta sexta-feira, o relatório final com propostas como auxílio para pescadores que não receberam ajuda financeira e acompanhamento da saúde de comunidades atingidas pelo desastre, além de ampliação do monitoramento da costa brasileira.
O foco dos trabalhos foi voltado à análise dos efeitos do desastre ambiental que aconteceu em agosto de 2019, quando um vazamento de óleo atingiu toda a costa do Nordeste e os litorais de Espírito Santo e Rio de Janeiro. No documento, o relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu ações por parte do Governo Federal para acompanhar a população impactada e realizar melhorias nas compensações de desastres.
De acordo com as propostas, pescadores que não foram beneficiados com auxílio liberado a partir das regras da Medida Provisória no 908, de 2019, deverão ser contemplados. A população que convive com as consequências do desastre também terá a saúde assistida.
Outra ideia consiste em consolidar informações e os impactos socioeconômicos e ambientais, com lições aprendidas e propostas no sentido de superar as vulnerabilidades e erros cometidos nas ações de detecção, resposta e remediação do evento em análise. Uma investigação da Marinha concluída em 2020 apontou que o petróleo era certamente venezuelano, mas até sobre isso há pesquisas que dão informação diferente.
"O derramamento ocorrido se destaca por características singulares: o desconhecimento de sua origem, a extensão de litoral impactado – em torno da metade da costa brasileira, e seus efeitos negativos", reforçou o Senador Jean.
No último levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 1.010 localidades haviam sido atingidas entre os estados do Maranhão e do Rio de Janeiro, em aproximadamente 130 municípios, afetando mais de 4.000 km de extensão da costa.
A comissão também quer a implementação de um sistema contínuo para monitorar a costa brasileira capaz de detectar a origem de incidentes. Outra prioridade é criar uma rede de laboratórios preparados para lidar com derramamentos, o que possibilitaria uma ação rápida nesses casos.
