Relator na comissão especial propõe concentrar audiências sobre reforma da Previdência em maio

Relator na comissão especial propõe concentrar audiências sobre reforma da Previdência em maio

Presidente do colegiado disse que definirá cronograma da comissão na próxima semana

Agência Brasil

Moreira recomendou que medida seja discutida em dez audiências públicas ao total

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O relator da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), Samuel Moreira (PSDB-SP) recomendou nesta terça-feira que a comissão especial discuta a medida em dez audiências públicas ao total, divididas por temas de interesse. Segundo o parlamentar, as reuniões seriam todas as semanas de maio, três dias por semana. "Agora depende da conciliação. Poderíamos definir quarta e quinta e depois ver os próximos encontros", disse o relator.

O parlamentar, no entanto, evitou marcar data para votação do relatório final da proposta na comissão. A previsão de Moreira é manter a apresentação do seu parecer na primeira quinzena de junho. "Pretendo apresentar um relatório assim que as audiências foram terminadas e eu terminar de analisar as emendas", disse. "Sempre foi uma meta apresentá-lo na primeira quinzena de junho e eu ainda não desisti dela", completou. 

O presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse que definirá o cronograma da comissão na semana que vem. "O nosso prazo para audiências públicas é o final de maio, mas podemos fazer alguns ajustes, uma audiência em data diferenciada, queremos estimular o debate, mas ele precisa acabar", disse Ramos.

Nesta quarta-feira, a comissão receberá o ministro da Economia, Paulo Guedes, às 14h. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também participará da primeira de uma série de audiências públicas para discutir a proposta enviada pelo governo.

Oposição

Na manhã desta terça-feira, o presidente da comissão especial se reuniu com parlamentares de partidos da oposição. Os líderes partidários propuseram 15 audiências públicas em Brasília e, no mínimo, mais 10 audiências nos estados. Segundo o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), foi feito um acordo de não obstruir os trabalhos da comissão.

"Queremos o debate para mostrar que há alternativas melhores do que essa apresentada pelo governo", disse Molon.

O relator da proposta na comissão, deputado Samuel Moreira, disse que o Regimento da Câmara não prevê audiências fora de Brasília, mas que esses encontros podem ser realizados pelos parlamentares sem impactar o calendário do colegiado.


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