Renan Calheiros é escolhido relator em abertura da CPI da Pandemia

Renan Calheiros é escolhido relator em abertura da CPI da Pandemia

Parlamentar alagoano ficou com a função após o TRF derrubar liminar da Justiça de Brasília que o impedia de assumir

R7

Senador Renan Calheiros (MDB/AL) será o relator da CPI da Covid

publicidade

O Senado Federal abriu nesta terça-feira (27) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia. O presidente eleito, Omar Aziz (PSD-AM), pôs fim a um intenso debate que chegou inclusive à Justiça ao designar o parlamentar Renan Calheiros (MDB-AL) relator dos trabalhos que tentam apurar falhas dos governos federal e estaduais na crise sanitária.

Nessa segunda-feira (26), a Justiça Federal de Brasília, a pedido da deputada federal Carla Zambelli, proibiu a nomeação de Renan Calheiros. No mesmo dia, o presidente do Senado afirmou que não acataria a decisão judicial por competir exclusivamente ao Legislativo a definição do relator de uma CPI. Nesta terça, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) derrubou a liminar. 

A sessão foi aberta por Otto Alencar (PSD-BA), de 73 anos, membro mais velho da comissão que assumiu a missão de presidir o primeiro dia.

Antes de escolher presidente, vice e relator, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), abrindo a frente da tropa de choque do governo federal, contrário à CPI, pediu a suspensão dos trabalhos porque, segundo ele, havia uma falha na formação do grupo, porque, segundo ele, vários parlamentares faziam parte de outras CPIs, o que contrariaria o regimento interno do Senado. Otto Alencar negou o pedido de Ciro Nogueira.

Jorginho Mello (PL-SC), outro governista, tentou barrar a escolha de Renan Calheiros como relator da CPI por possível conflito de interesses caso chegue à comissão denúncias contra o governador de Alagoas (Renan Filho), filho do senador. Mello também pediu a exclusão de Jader Barbalho (MDB-PA) pelo mesmo motivo. Ele é pai do governador paraense Helder Barbalho.

Pouco antes de chegar a notícia de que o TRF-1 havia derrubado a liminar contra Renan, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu do presidente Otto Alencar uma definição sobre a decisão judicial que impede que a relatoria fique nas mãos de Renan Calheiros. "Não dá para ignorar o que determinou a Justiça porque ela ainda está vigente. E estamos em uma CPI que só foi possível graças à Justiça."

A instauração da comissão foi determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. 

Otto Alencar lembrou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), já havia afirmado na segunda-feira (26) que não iria seguir a decisão judicial.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou que se erros foram cometidos não foram deliberados ou propositais. Ele lembrou ainda que a União enviou bilhões aos Estados. "Rechaçamos que essa comissão tome o caminho da criminalização. Chamo a atenção para as milhares de famílias que perderam entes queridos para o coronavírus."

Bezerra citou ainda que proporcionalmente ao tamanho do País, o Brasil é apenas o 39º do mundo em número de casos por milhão de habitantes. "Número inferior aos registrados na França e na Espanha."

Veja Também

Bronca do filho do presidente

O filho do presidente Jair Bolsonaro, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), presente à sessão, pediu a palavra para dizer que "aquele parlamentar que quiser subir nos caixões dos quase 400 mil mortos para atacar o presidente e fazer política barata com vistas a 2022 será julgado pela população". 

Flávio Bolsonaro deu uma bronca no líder do MDB, Eduardo Braga, por não consultá-lo ao escolher os nomes de Renan e Jader Barbalho para a comissão. Ele afirmou que vai pedir ao Republicanos para deixar o bloco formado ao lado do MDB.

O filho do presidente afirmou ainda que ele não quis participar da comissão porque seria, sim, parcial ao analisar o trabalho do governo federal, e que Renan deveria ter feito o mesmo. Flávio criticou Rodrigo Pacheco por autorizar o início da CPI em um momento de alta dos casos de Covid-19. "Pode acontecer, mas não agora, argumentou. "Pior do que o senador Renan Calheiros insistir em ser relator, é quem vota nele, que está no mesmo patamar, infelizmente. Que Deus dê sabedoria a todos para que seja escolhido um parlamentar isento", acrescentou. 

Eduardo Braga afirmou que no dia 13 de abril a secretaria geral da Mesa definiu o número de membros da CPI por blocos e por partidos e coube a seu grupo de parlamentares escolher três membros titulares e dois suplentes. "Ao Bloco Unidos pelo Brasil cabe duas vagas ao MDB e uma do PP. Aos Republicanos não caberia nenhuma."

Segundo Braga, o MDB não cedeu vaga a outro partido porque tinha interesse em participar da comissão. A comissão é composta por 11 titulares e 7 suplentes e tem 90 dias de duração. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o vice-presidente da CPI.

Sem proteção 

Omar Aziz recebeu oito dos 11 votos dos integrantes da comissão e Randolfe, sete. Aziz assegurou que a CPI vai apurar todas as responsabilidades nas ações contra a pandemia e não vai proteger qualquer pessoa, seja ela quem for.

O presidente da comissão descartou a suspeição de Renan e o indicou relator da CPI. Ele foi duro com o senador Marcos Rogério, que questionou a indicação. Aziz afirmou que ele estava protelando os trabalhos por medo. "Não sei se por medo da CPI ou do Renan Calheiros", disse. 


publicidade

publicidade

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895