Resistências desafiam governo para conseguir aprovação da Reforma Tributária

Enquanto o governador Eduardo Leite (PSDB) mantém o roteiro de encontros por regiões do Estado em busca de apoio para a aprovação dos projetos de Reforma Tributária na Assembleia Legislativa, com votação prevista para a próxima semana, as resistências ainda são grandes entre os parlamentares. O panorama desafiador ficou em evidência no Tá Na Mesa que ocorreu nesta quarta-feira e contou com a presença de cinco deputados estaduais. O encontro é promovido pela Federasul. Na oportunidade, a presidente da federação, Simone Leite, que tem se manifestado contrária à reforma, ressaltou que o “momento é inadequado” para a discussão e que o governo do Estado deveria retirar a urgência dos projetos.

Representando as maiores bancadas no Legislativo, os líderes do MDB, Vilmar Zanchin; do PT, Luiz Fernando Mainardi; e do Progressistas, Sérgio Turra, detalharam as suas críticas às propostas. Ao coro, somou-se o deputado Giuseppe Riesgo (Novo), que foi o relator da subcomissão da Reforma Tributária. Inclusive, o relatório será votado na manhã desta quinta-feira nas comissões de Economia e de Finanças, da Assembleia.

As principais críticas foram de que os projetos não trazem competitividade ao Estado, além de não reduzir a tributação. Também foram feitas contestações às propostas que preveem o aumento da alíquota do IPVA, assim como a ampliação da idade dos veículos para a isenção. A tributação de itens da cesta básica também recebeu posição contrária. 

O líder do PSDB, Mateus Wesp, partido do líder do Executivo, citou os desdobramentos caso as propostas não sejam aprovadas, como a possibilidade de nova majoração das alíquotas de ICMS e o ‘caos’ no serviço público. E adiantou que o governo trabalha com mudanças aos projetos.

Articulada emenda

Diante das resistências aos projetos, inclusive, o governo do Estado já articula mudanças consideráveis à reforma, o que deve ser apresentada, em parte, em forma de uma emenda. Nos últimos dias, a movimentação tem sido grande no Piratini. Representantes de entidades e deputados têm mantido reuniões no sentido de tornar o texto mais aceitável e, assim, garantir a aprovação em plenário. Nesta quarta-feira, por exemplo, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, teve encontros com vários deputados, em que o tema foi discutido. 

A expectativa, nos bastidores, é que a emenda seja construída até o final de semana e apresentada oficialmente à base na próxima segunda-feira. 

Roteiro no Interior 

Acompanhado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o governador Eduardo Leite esteve ontem à tarde em Santa Maria. O encontro integrou o “Diálogo RS: Reforma Tributária” pelo interior do Estado. Mais cedo, ele esteve em Santa Cruz do Sul reunindo prefeitos, deputados estaduais, líderes e entidades dos vales do Rio Pardo e do Taquari.  

A iniciativa é debater e mostrar os impactos das propostas, além de desfazer possíveis mitos em torno de alguns pontos. Leite ainda mostrou, de acordo com as cidades, os impactos nos cofres municipais com a redução da majoração do ICMS no final do ano. Por exemplo, segundo o governo, representará R$ 10,6 milhões a menos para Santa Cruz do Sul; R$ 4,6 milhões a menos para Venâncio Aires; R$ 2,5 milhões para Rio Pardo; e R$ 1,5 milhão para Taquari.