Reunião tenta solucionar impasse sobre alíquotas de contribuição de servidores
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Reunião tenta solucionar impasse sobre alíquotas de contribuição de servidores

Divergências podem inviabilizar votação do PLC 503/2019, que está na prevista para a tarde de hoje

Por
Flavia Bemfica

Manifestação na frente da Assembleia Legislativa

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Enquanto na Praça da Matriz, no Centro de Porto Alegre, centenas de servidores se concentram em mobilização contra o pacote de medidas de Eduardo Leite (PSDB), o próprio governador e lideranças do MDB estão reunidos na manhã desta terça-feira para discutir o Projeto de Lei Complementar 503/2019, que versa sobre o regime de contribuições dos servidores civis.

O principal impasse diz respeito as aliquotas de contribuição dos inativos. O clima é de tensão horas antes da votação da proposta, que está prevista para ocorrer na sessão desta tarde, e, aos poucos, alguns manifestantes ingressaram na Assembleia Legislativa. 

O MDB, maior partido da base, com oito deputados, tensiona para que os inativos que recebem até três salários mínimos sejam isentos. Pela proposta original do Executivo a isenção é apenas para quem recebe até um salário mínimo. E, a partir deste valor, a alíquota é de 14%. Hoje, quem recebe até o teto do INSS é isento dessa cobrança.

Neste momento, parlamentares já admitem que as divergências podem inviabilizar a votação do projeto. Da parte do governo, além do líder, deputado Frederico Antunes (PP), participam também os secretários do Planejamento e da Fazenda e o procurador geral do Estado. O deputado Edson Brum (MDB) confirmou que a proposta do MDB tem apoio de deputados do PSB, do PSL e de parte do PP e do PTB.

A votação do PLC 503/2019 foi articulada durante o dia de ontem e foi imposta pela bancada do MDB. Os demais projetos deverão ser votados apenas em janeiro de 2020, durante convocação extraordinária. 

De saída da reunião, a deputada Fran Somensi (PRB) resumiu a situação dentro da sala da liderança do governo. "Está pior do que antes. Porque todo mundo quer os louros. E isto não é possível. A proposta de isentar inativos que recebam até três salários mínimos deixa 80 mil inativos sem contribuir", disse.