Rosa Weber arquiva apurações contra Alcolumbre a pedido da PGR
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Rosa Weber arquiva apurações contra Alcolumbre a pedido da PGR

Presidente do Senado era investigado por suspeita de crime eleitoral durante campanha de 2014

Por
AE

Alcolumbre negou irregularidades, acrescentando que sua conduta no campo eleitoral foi "devidamente analisada"

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que apuravam suspeita de crime eleitoral na campanha de 2014. Rosa tomou a decisão a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo a qual as apurações feitas indicaram não haver ilícito na prestação de contas do senador à época.

Durante as investigações, o sigilo bancário do contador da campanha de Alcolumbre, Rynaldo Gomes, chegou a ser quebrado, e as movimentações financeiras foram periciadas pela Polícia Federal. Ele foi apontado por supostamente ter usado notas frias em nome da empresa L.L.S. Morais-ME na prestação de contas da campanha do político.

"A Perícia da Polícia Federal analisou os dados de movimentação bancária (...), tendo rastreado e identificado o uso de R$ 76.860,00 (setenta e seis mil e oitocentos e sessenta reais), oriundos da conta de campanha de 2014", descreve a ministra na decisão. "A investigação policial não reuniu, contudo, suporte probatório mínimo de materialidade e de autoria da prática de crime", aponta.

Relatora do caso desde 2016, Rosa destacou que historicamente a Corte aceita pedidos de arquivamento de inquéritos feitos pelo Ministério Público - órgão responsável pela parte acusatória. "Quanto ao tema, a jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que inviável a recusa a pedido de arquivamento de inquérito ou de peças de informação deduzido pela própria Chefe do Ministério Público", afirma Rosa.

Eram dois inquéritos no STF que apuravam a conduta de Alcolumbre na campanha de 2014, e ambos tramitam sob segredo de Justiça. A decisão de Rosa foi tomada no final de junho, mas o conteúdo só revelado no Diário de Justiça Eletrônico do STF desta quarta-feira, 31.

Ao se manifestar no caso, Alcolumbre negou irregularidades, acrescentando que sua conduta no campo eleitoral foi "devidamente analisada" pelo Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e pela Procuradoria Regional Eleitoral, e aprovada pelo tribunal local. É registrado na decisão que "as apurações feitas confirmaram o parecer do Ministério Público Eleitoral no Amapá de que não há ilícito na prestação de contas".