"Saia de 64 e tente contribuir com 2020", rebate presidente da OAB sobre nota do general Heleno
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"Saia de 64 e tente contribuir com 2020", rebate presidente da OAB sobre nota do general Heleno

Em publicação, Felipe Santa Cruz disse que "as instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota"

Por
Correio do Povo e AE

Em publicação, Felipe Santa Cruz disse que "as instituições democráticas rechaçam o anacronismo de s

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Logo após a nota publicada pelo chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República General Heleno, onde alerta às autoridades sobre as consequêndas da apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional da Organização Brasileira de Advogados (OAB) Felipe Santa Cruz usou as redes sociais para rebater o posicionamento do ministro. "Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa", publicou Santa Cruz no Twitter, nesta sexta-feira. 

Ainda em resposta ao documento do ministro, o presidente da entidade escreveu que "as instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota."

Mais cedo, o ministro publicou nas redes sociais uma "Nota à Nação Brasileira" que afirmava que pedidos de apreensão contra o presidente é incabível e, até certo ponto, inacreditável. "O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional", escreveu o ministro.

A nota do Augusto Heleno se refere ao encaminhamento à Procuradoria-Geral da República (PGR) de três notícias-crime feito mais cedo pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. O trâmite é praxe, e pede ao PGR Augusto Aras que se manifeste pelo aceite ou arquivamento dos pedidos, feitos pela deputada federal Gleisi Hoffman e pelo governador da Bahia, Rui Costa, ambos do PT, e pelas bancadas do PDT, PSB E PV.

Um dos pedidos feitos pelos parlamentares, caso a notícia-crime seja aceita, é a busca e apreensão do celular de Bolsonaro e seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em ambos os casos, tais ordens precisariam partir da própria PGR e ter aval da Justiça.

A intimação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da deputada Carla Zambelli (PSL) e do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, incluindo devassa nos celulares dos dois últimos, também estavam entre as solicitações da oposição. Estes dois últimos já tiveram os aparelhos periciados pela Polícia Federal no âmbito do inquérito, também sob relatoria do decano, que apura as acusações de Moro sobre interferências de Bolsonaro na PF.

Nos despachos à PGR, Celso de Mello ressaltou ser dever jurídico do Estado promover a apuração da autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por qualquer pessoa do povo. Ao pedir uma manifestação de Aras, o ministro aumenta a pressão contra o governo, que vem acenando ao Centrão na tentativa de se blindar no caso de uma eventual abertura de processo de impeachment.