Salles desqualifica cobranças da Noruega sobre Fundo Amazônia: "Explora petróleo e caça baleia"

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , desqualificou as cobranças que a Noruega tem feito às mudanças no Fundo Amazônia, principal programa do País de combate ao desmatamento. Em audiência no Senado, Salles disse que a Noruega, que responde por 94% das doações de R$ 3,4 bilhões para o fundo, possui passivos ambientais.
"A Noruega é o pais que explora petróleo no Ártico, eles caçam baleia. E colocam no Brasil essa carga toda, distorcendo a questão ambiental", declarou o ministro, ao comentar as negociações sobre o Fundo Amazônia.

O programa está parado desde que o governo declarou haver irregularidades na gestão do fundo, apesar de a Noruega e a Alemanha terem afirmado que estavam satisfeitos com a gestão do programa, feita pelo BNDES, e com a seleção de seus projetos em andamento. Os governo dos países europeus ainda não se posicionaram oficialmente sobre o que será feito de suas doações atuais ou futuras para o Fundo Amazônia.

Entre as medidas propostas por Salles, está a reestruturação do “sistema de funcionamento” do fundo por meio da revisão da composição e do funcionamento do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). O órgão, que reúne representantes dos governos federal, dos nove estados da Amazônia Legal e de seis entidades da sociedade civil, é responsável pelo estabelecimento das diretrizes e dos critérios para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia, bem como pelo acompanhamento da aplicação dos recursos. A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte de Mato Grosso, do Tocantins e Maranhão.

“Entendemos que o grupo gestor dos recursos tem que participar não só da escolha dos projetos de maneira mais ativa, mas também da execução e do acompanhamento dos resultados. É para isso que se pretende alterar a forma de trabalho do Comitê Orientador do Fundo Amazônia”, disse Salles, ao participar, na manhã de hoje (7), de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, a proposta do governo é transformar o Cofa em um “grupo orientador”, de caráter consultivo. “Sob sua orientação haveria um grupo executivo, com cerca de sete representantes que, no máximo a cada dois meses, acompanharia a escolha, a execução e os resultados da aplicação dos recursos do fundo”, explicou Salles, classificando de “fundamental” a mudança de concepção para permitir a verificação dos resultados dos projetos executados com recursos do fundo.

De acordo com Salles, cerca de R$ 3,4 bilhões já foram doados ao fundo criado em 2008, por meio do Decreto n° 6.527 . Os principais doadores são a Noruega (cerca de R$ 3,2 bilhões) e a Alemanha (R$ 200 milhões). O dinheiro é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao qual compete destinar ao fundo o valor das doações recebidas em espécie.

Legalmente, os recursos devem ser usados na “realização de aplicações não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal”. O que envolve atividades tais como a gestão de florestas públicas e de áreas protegidas; o controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação; realização de Zoneamento Ecológico e Econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade e recuperação de áreas desmatadas.

“Indagamos se estamos atingindo os objetivos almejados pelo fundo”, questionou o ministro, ao explicar as origens da polêmica envolvendo suas recentes declarações a respeito do fundo – em maio, Salles chegou a declarar que havia indícios de irregularidades na gestão e execução dos projetos patrocinados pelo Fundo. As declarações motivaram os representantes da Noruega e da Alemanha a pedirem uma reunião com o ministro para tratar da manutenção do fundo.

Durante a audiência pública, Ricardo Salles afirmou que os próprios técnicos do BNDES já reconheceram problemas. “Verificamos, em uma primeira análise [de parte dos contratos], uma deficiência muito grande, para não dizer absoluta, de instrumentos de mensuração de resultados da aplicação do dinheiro e da prestação de contas das despesas”, disse o ministro, detalhando que, dos cerca de R$ 3,4 bilhões destinados ao fundo, 50% já foram empenhados – metade para projetos de estados e prefeituras, metade para os desenvolvidos por entidades do terceiro setor, totalizando 104 dos contratos assinados desde a criação do fundo.

Inpe

No Senado, o ministro disse ainda que a exoneração de Ricardo Galvão do cargo de diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) ocorreu porque o pesquisador teria divulgado informações midiáticas alarmistas. Segundo Salles, Galvão deixou o cargo porque "colocou lenha na fogueira", em vez de ter agido com "bom senso". O governo tem declarado que os dados oficiais são equivocados, mas ainda não apresentou nenhuma proposta efetiva que aponte quais seriam, então, os dados que entende como corretos.