Santas casas e hospitais filantrópicos do RS vão receber R$ 2 bi em repasses de MP

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá assinar a Medida Provisória que prevê repasses a santas casas e hospitais filantrópicos durante visita ao Rio Grande do Sul, prevista para os dias 9 e 10 de julho. A MP está estimada em R$ 2 bilhões a serem destinados às instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao senador Luis Carlos Heinze (PP), em Brasília, nesta terça-feira. 

Heinze é autor de um projeto de lei 1.417/2021, que serviu de base para a Medida Provisória. O texto prevê o repasse de R$ 3,4 bilhões em recursos extraordinários para custeio, ou seja, a utilização na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população. “A equipe técnica do ministério já trabalhou a minuta seguindo a linha do projeto de lei do senador contemplando às necessidades das instituições. A minuta está com a consultoria jurídica do ministério, em fase de finalização”, garantiu o ministro Queiroga ao senador.

Segundo Queiroga, a assinatura será oficializada no Rio Grande do Sul em reconhecimento ao trabalho realizado pelo senador Heinze em defesa das santas casas e hospitais filantrópicos. Desde o início do ano, o senador tem atuado para ampliar o auxílio às instituições. "Mantenho a mobilização no Senado para conseguirmos, pelo meu Projeto de Lei, os R$ 1,4 bilhão para completar o orçamento necessário ao auxílio às entidades", disse o senador.