Sartori dá ultimato para aprovação de PPP da Corsan

O governador José Ivo Sartori deu um ultimato aos prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre para que seja aprovado o edital do primeiro projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Corsan no Estado. “Estamos embrulhados na PPP. Queremos fazer, mas não conseguimos. Eu vou dar um tempinho de mais dois, três dias. Vou viajar para a Alemanha. E se na semana que vem não estiver resolvido esse problema, a PPP vai ser feita pela Corsan com quem quiser fazer. Quem não quiser fazer, fique fora. Pronto. O resto vamos tocar para frente”, sentenciou o governador.

A manifestação foi feita durante o lançamento do Plano Estadual de Saneamento, no Palácio Piratini, na manhã desta segunda. “Chega de conversa fiada. Todo mundo precisa de alguma coisa. Agora têm coisas que não podem ficar paradas seis, sete ou oito meses por causa do tal do diálogo e do tal entendimento. Governar é contrariar interesses”, encerrou.

Sartori viaja nesta terça-feira para a Alemanha e retornará no próximo sábado. O recado do governador seria para o fato de que haveria prefeito que ainda não confirmou a participação no projeto, o que é essencial para o lançamento do edital.

A iniciativa foi lançada no início do ano e envolve nove municípios (Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Cachoeirinha, Gravataí, Alvorada, Viamão, Guaíba e Eldorado do Sul). Estimado em R$ 2,3 bilhões, a PPP buscará universalizar o serviço de esgoto sanitário nas cidades.  A maior parte dos recursos, R$ 1,8 bilhão, será proveniente da iniciativa privada.

Outros R$ 500 milhões serão por parte da companhia. Atualmente, de acordo com o diretor-presidente da Corsan, Flávio Presser, a média da cobertura nos municípios envolvidos é de 25%. A estimativa é que a universalização ocorra até 2029, beneficiando 1,2 milhão de pessoas. Um dos benefícios diretos com este projeto é a revitalização dos rios Gravataí e dos Sinos, que figuram entre os mais poluídos do país. O Guaíba também deve ser beneficiado com o projeto.

Presser explicou ainda que a proposta conseguiu a aprovação do Conselho Gestor do Programa Estadual de PPP do governo do Estado e do Conselho de Administração da Corsan. “A modelagem vem sendo discutida desde 2009 e agora já se conseguiu o modelo”, explicou. O que ainda está pendente é a realização de uma consulta e uma audiência públicas e, depois, o edital. Porém, para o documento ser lançado é necessário que haja o compromisso dos municípios que vão integrar o projeto. “Na real, os municípios ainda não se manifestaram oficialmente. Porque todos eles têm expectativa que além da PPP consigam outros investimentos”, disse.

Com os entraves na evolução da tramitação, Presser espera que a assinatura do contrato ocorra no início em março de 2018. O prazo inicial trabalhado pela Corsan era setembro deste ano. A pressa contra o tempo também está vinculada à questão eleitoral, que terá início no ano que vem, em função da disputa pelo governo do Estado no final do ano.