Secretário especial de Previdência e Trabalho espera aprovação da reforma no Senado nesta terça
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Secretário especial de Previdência e Trabalho espera aprovação da reforma no Senado nesta terça

Texto será votado por senadores amanhã, quando ocorre a votação

Por
Christian Bueller

Ele afirmou que aprovação "trata-se de uma revolução, uma mudança de paradigmas”

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Em passagem por Porto Alegre, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, reafirmou a expectativa de que a Reforma da Previdência seja aprovada nesta terça, quando ocorre a votação no Senado. Ele esteve, hoje, na quarta edição do Seminário de Gestão, promovido pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (Fehosul), Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa) e Associação dos Hospitais do RS (AHRGS). “Trata-se de uma revolução, uma mudança de paradigmas”, resumiu.

“No Brasil, temos um regime previdenciário injusto porque poucos ganham muito e muitos ganham pouco e é insustentável do ponto de vista fiscal”, ponderou. Marinho acredita em um “momento ímpar”, com a previsão de um orçamento com estabilidade, previsibilidade e segurança jurídica em 2019. “O prognóstico do Banco Central é de uma taxa de juros de 0,5% ao ano. Não há paralelo no histórico do país após sua Independência”, ressaltou o secretário, admitindo que “medidas duras” poderão ocorrer, mas que trariam resultado a médio e longo prazo.

Com esta projeção, segundo ele, empreendedores não conseguirão obter êxito apenas especulando, mas sim, investindo de fato em infraestrutura brasileira. “Vamos varrer o capital especulativo do cenário nacional”, afirmou. Marinho adiantou que, nesta e na próxima semana, o governo federal apresentará projetos que visam diminuir o tamanho do Estado e, por consequência, reduzir a carga tributária. “Não é obrigação do governo, mas levamos ao Senado o projeto que repactua o bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal, em novembro, dando 30% do resultado a municípios e estados, ficando 70% para a União”.

A ideia do secretário é a reversão destes números. “Em oito anos, de forma gradativa, estados e municípios ficarão com 70%. Não há paralelo de um governo federal que tenha feito a inversão de recursos”, explicou, lembrando de um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a gestão deve ser “mais Brasil, menos Brasília”. Projetos que estimulam a geração de emprego e renda também serão enviados ao Congresso Nacional, segundo Marinho. “Temos 11 milhões de brasileiros fora de empregos formais, quase 40 milhões na informalidade. O governo federal, em breve, anunciará ações para estas pessoas que estão com dificuldades de se inserir no mercado de trabalho”, confirmou, com destaque aos jovens que buscam o primeiro emprego e pessoas que ainda não se aposentaram mas não conseguem se recolocar profissionalmente.

Ele garantiu, ainda, a projeção de ações que propiciem microcrédito direcionar a cerca de 50 milhões de pessoas que vivem com um quarto de salário-mínimo por mês. O secretário especial de Previdência e Trabalho salientou avanços que a tecnologia deverão trazer na pasta. “Já é possível baixar um aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, com todo o histórico da atividade laboral. Há outro, o Meu INSS. De um milhão de atendimentos, mais de 750 mil foram virtuais. Até o ano que vem, queremos que a prova de vida também seja feita à distância”, frisou. Marinho adiantou que determinadas agências do INSS deverão ser fechadas por conta dos atendimentos on-line, mas que os servidores destes locais serão realocados e não demitidos.