Sem empréstimos, plano de socorro a estados caminha para acordo

Sem empréstimos, plano de socorro a estados caminha para acordo

Se houver consenso, texto pode ser votado hoje

R7

Plano de socorro teve votação adiada na última semana

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Os partidos de oposição e de centro na Câmara, que totalizam numericamente mais da metade dos deputados, discutem a retirada da possibilidade dos estados contraírem novos empréstimos durante a pandemia do novo coronavírus do plano de socorro. Se houver acordo sobre o texto, ele pode ser votado ainda nesta segunda-feira.

O ponto permitia a estados novos empréstimos com garantia da União em um valor correspondente a até 8% da Receita Corrente Líquida, desde que o dinheiro fosse usado para ações de prevenção e combate ao coronavírus ou para a estabilização da receita. 

Em função da sua complexidade e do impacto fiscal, o plano de socorro não foi votado na semana passada e o governo federal estimou em R$ 222 bilhões seu impacto, chegando a chamá-lo de "pauta-bomba". 

Com a retirada do ponto de novos empréstimos, os líderes do Congresso caminham para um acordo, como explica o líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE). 

"Temos dialogado com presidente Maia e coms partidos de oposição e de centro. O ponto que deverá ser retirado é do espaço de endividamente de 8% da receita corrente líquida dos estados. Achamos que esse ponto pode ser retirado e mantidos a ajuda aos estados que represente a perda de arrecadação do ICMS e aos municípios do ISS. Ao mesmo tempo postergarmos parcelas  que vendem de abril a dezembro pra se incoropore ao saldo devedor a partir de janeiro e se definam as novas parcelas", disse.

Como prevenir o contágio do novo coronavírus 

De acordo com recomendações do Ministério da Saúde, há pelo menos cinco medidas que ajudam na prevenção do contágio do novo coronavírus:

• lavar as mãos com água e sabão ou então usar álcool gel.

• cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir.

• evitar aglomerações se estiver doente.

• manter os ambientes bem ventilados.

• não compartilhar objetos pessoais.


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