Sem votos para Reforma da Previdência, governo retira projeto de pauta
O próximo passo, conforme prometido, é protocolar emenda que aumenta as alíquotas
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Sem os votos necessários para aprovar a Reforma da Previdência de Porto Alegre, o governo retirou, nesta segunda-feira, o projeto da pauta. Com isso, o próximo passo do Executivo municipal é encaminhar o projeto que institui as alíquotas máximas, de 14% até 22%, aos servidores. A audiência pública para tratar do assunto já está marcada para o dia 29 deste mês. A medida já havia sido anunciada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) como um “Plano B”, caso não conseguisse os votos necessários para aprovação do texto.
Por se tratar de uma emenda a um projeto de lei, o texto que eleva as alíquotas precisa dos votos de apenas 19 vereadores. Com uma ampla base na Casa, a possibilidade de aprovação é alta. O projeto, porém, ainda não foi protocolado. “O projeto é apenas uma ameaça do prefeito”, acusou o líder da oposição, vereador Pedro Ruas (PSol). “A sociedade não pode compactuar com uma lei de vingança em cima do salário dos servidores.”
O projeto da Reforma da Previdência está tramitando na Casa desde o início dos trabalhos legislativos. Com o objetivo de conquistar o voto de, no mínimo, 24 parlamentares, foram propostas uma emenda e uma subemenda para atender a demandas. No entanto, o Executivo não obteve os votos necessários. Segundo os cálculos do governo, faltava apenas um para fechar o mínimo, mas, em função de uma decisão da executiva municipal do PDT, os vereadores, Mauro Zacher e Márcio Bins Ely, foram direcionados a se posicionarem de forma contrária. Desta forma, os votos necessários não foram alcançados.
Com a retirada do projeto, a pauta deve seguir de forma livre para apreciação de outras propostas. Esta foi a quarta sessão em que o Legislativo da Capital não votou nenhum projeto.
Embate no plenário
A decisão dos vereadores do PDT gerou duras manifestações por parte dos parlamentares da base. O líder do governo, Idenir Cecchim (MDB), afirmou que a atitude seria “o lupismo e julianismo impedindo os seus vereadores de votarem contra sua consciência”. Mauro Pinheiro (PL) ainda contestou a permanência do vereador Mauro Zacher no partido.
Em uma extensa fala, Mauro Zacher defendeu a reforma do governo, mas confirmou que votaria de forma alinhada ao partido. O pedestista também fez menções a demais parlamentares da Casa, que gerou resposta.
Após decisão da direção do PDT, contra a Reforma da Previdência, o que inviabilizou o projeto, vereador Claudio Janta usou a tribuna para ler os nomes dos CCs indicados pelo partido para o governo e pedir suas demissões.
— Taline Oppitz (@TalineOppitz) June 14, 2021
Por parte da oposição, a decisão dos vereadores do PDT foi elogiada.
*Sob supervisão de Tiago Medina