Senado eleva rendimento de motorista de aplicativo até outubro

Senado eleva rendimento de motorista de aplicativo até outubro

Dispositivo foi aprovado, por 49 votos a 27, em um projeto de lei que suspende regras contratuais por causa da pandemia

Por
AE

Companhias não poderão aumentar o preço das viagens para os usuários durante esse período


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O Senado aprovou uma medida aumentando o rendimento de motoristas e entregadores de aplicativo até outubro. O dispositivo foi aprovado, por 49 votos a 27, em um projeto de lei que suspende regras contratuais por causa da pandemia do novo coronavírus. O texto ainda dependerá de análise da Câmara.

A alteração, proposta pela Rede no Senado, obriga empresas como Uber, Cabify e 99 a reduzirem em ao menos 15% o valor retido nas corridas realizadas durante o período e repassarem essa quantia para o motorista.

Se a corrida custa R$ 40, a empresa atualmente fica com R$ 10 e o motorista com R$ 30, a depender do aplicativo. Pelo projeto, o motorista receberia R$ 1,50 a mais nessa viagem.

Além disso, as companhias não poderão aumentar o preço das viagens para os usuários durante esse período.


Taxistas

As mesmas regras também valerão para taxistas, diz o projeto. Pelo texto aprovado, o motorista terão reduzidas em ao menos 15% todas as taxas, cobranças, aluguéis ou outras tarifas relacionadas ao serviço.