Senadores sugerem ampliar vale-gás em PEC de auxílio do governo a estados

Senadores sugeriram a ampliação do valor do auxílio gás, um subsídio que o governo federal paga a famílias de baixa renda para que elas possam comprar gás de cozinha, na proposta de emenda à Constituição (PEC) da ajuda financeira do governo federal aos estados que zerarem as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre diesel, gás natural e gás de cozinha.

A emenda foi apresentada pelos senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Romário (PL-RJ), Confúcio Moura (MDB-RO) e Izalci Lucas (PSDB-DF). Atualmente, o valor do auxílio gás corresponde a 50% da média do preço nacional do botijão de 13kg. A sugestão dos parlamentares é que esse benefício passe a ser de 100%, para que as famílias atendidas recebam um valor que efetivamente corresponda ao preço médio do produto que é praticado no país.

Segundo os parlamentares, como o preço do gás de cozinha tem sofrido oscilações e ficado mais caro, é fundamental que o valor do benefício seja revisto. De acordo com eles, "caso o valor do auxílio não seja reajustado, o benefício a ser concedido não atingirá os resultados desejados".

"Não temos dúvidas de que o gás de cozinha é um produto tão importante na vida das famílias brasileiras quanto a própria gasolina, sendo, portanto, fundamental que o gás dos brasileiros se mantenha atualizado para que o padrão de vida de milhares de famílias não seja significativamente prejudicado pela alta dos preços internacionais do petróleo", dizem os senadores.

A proposta de aumentar o valor do auxílio gás já tinha sido apresentada quando o Senado analisou o projeto de lei que cria um teto para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo. O relator da matéria, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), não acolheu a sugestão, mas prometeu que ia discuti-la na PEC, que também será relatada por ele.

O auxílio gás

O auxílio gás entrou em vigor no fim de 2021. O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).

Os brasileiros atendidos recebem o benefício a cada dois meses. Em junho, as famílias serão contempladas com R$ 53. O governo federal não computa para o cálculo de renda mensal os benefícios do Auxílio Brasil. Dessa forma, as pessoas atendidas pelo auxílio gás recebem, todos os meses, o valor mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil.

Segundo o Executivo, "o objetivo é contribuir para a segurança alimentar das famílias em condição de vulnerabilidade". Não é necessário prestar contas do recurso transferido.

De acordo com o Ministério da Cidadania, na divisão por regiões, a Nordeste é a que mais terá beneficiários do Auxílio Gás em junho de 2022. São 2,7 milhões de famílias, a partir de um repasse de R$ 146 milhões. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (1,8 milhão de contemplados), Norte (545 mil), Sul (356 mil) e Centro-Oeste (178 mil).