“STF jamais se sujeitará a ameaça”, afirma Toffoli

“STF jamais se sujeitará a ameaça”, afirma Toffoli

Para o ministro, o ato contra o STF simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas

AE

Toffoli se recupera de uma cirurgia realizada no último fim de semana

publicidade

Horas depois de manifestantes bolsonaristas dispararem fogos de artifício na direção do prédio principal do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, divulgou nota ontem na qual afirma que o STF "jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça". O Ministério Público Federal determinou a abertura de inquérito para investigar o ataque.

"O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão", afirmou Toffoli. Para o ministro, o ato contra o Supremo "simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas".

Na nota, o ministro indica ainda que o ataques ao Supremo são financiados ilegalmente e estimulados por integrantes do próprio Estado, "apesar da tentativa de diálogo que o Supremo Tribunal Federal tenta estabelecer". "Guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal repudia tais condutas e se socorrerá de todos os remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus ministros e da democracia brasileira", disse na nota.

Ao pedir abertura de inquérito, Procuradoria da República no Distrito Federal afirmou que o ataque pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, e também na Lei de Crimes Ambientais por abranger a sede do STF, situada em área tombada como patrimônio histórico federal. A Procuradoria solicitou perícia no local a fim de identificar danos ocorridos no edifício e resguardar provas processuais.

"Na ocasião, os envolvidos desferiram ofensas e xingamentos aos ministros do STF, perguntando, em tom de ameaça, se os magistrados haviam entendido o recado, bem como dizendo que se preparassem", diz petição assinada por seis procuradores. O procedimento tramita em regime de urgência e sob caráter reservado por "questões relacionadas à inteligência das informações", afirmou o MPF.

O ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo do inquérito das fake news e da investigação sobre atos antidemocráticos, também se posicionou sobre o ataque. Em mensagem publicada no Twitter, Moraes afirmou que a mais alta Corte do País "jamais se curvará ante agressões covardes de verdadeiras organizações criminosas financiadas por grupos antidemocráticos que desrespeitam a Constituição Federal, a Democracia e o Estado de Direito". "A lei será rigorosamente aplicada e a Justiça prevalecerá", completou o ministro.

“Bandidagem”

Também no Twitter, o ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que "há no Brasil, hoje, alguns guetos pré-iluministas". "Irrelevantes na quantidade de integrantes e na qualidade das manifestações. Mas isso não torna menos grave a sua atuação. Instituições e pessoas de bem devem dar limites a esses grupos. Há diferença entre militância e bandidagem".

Cotado para a vaga que será aberta em novembro com a aposentadoria do decano do Supremo, Celso de Mello, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, criticou a ação. "Ataque ao STF ou a qualquer instituição de Estado é contrário à nossa democracia, prejudica nosso País, e deve ser repudiado. Atitudes e pensamentos individuais não são mais importantes que nossos ideais.", afirmou no Twitter.

Sequência

O ataque com fogos de artifício, filmado e divulgado nas redes sociais, foi o último de uma sequência de atos realizados no sábado, após o governo do Distrito Federal desmontar o acampamento do "300 do Brasil". Foram recolhidos faixas, material de lona e estrutura metálica do acampamento, antes montado na Esplanada dos Ministérios, e também na Praça dos Três Poderes. A PM usou gás de pimenta para dispersar um pequeno grupo que ofereceu resistência.

Depois da ação, manifestantes invadiram a cúpula do Senado. O grupo deixou o prédio do Congresso pacificamente após intervenção da Polícia Legislativa. Investigado pelo Ministério Público por suspeita de posse de arma, o "300 do Brasil" cobra que o presidente Jair Bolsonaro intervenha em sua defesa. O grupo é liderado pela militante Sara Winter, que já xingou e fez uma série de ameaças contra o ministro Alexandre de Moraes.


Mais Lidas

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895