Subprocuradores dizem que Aras "em nada contribui na correção de rumos" do MPF

Subprocuradores dizem que Aras "em nada contribui na correção de rumos" do MPF

Na última terça-feira, Aras criticou as forças-tarefa do Ministério Público Federal, em especial à Lava Jato

AE

Em resposta, o procurador-geral insistiu que não aceitaria "ato político em uma sessão de orçamento"

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Quatro conselheiros da Procuradoria-Geral da República (PGR) escreveram carta aberta para criticar as declarações de Augusto Aras contra as forças-tarefa do Ministério Público Federal, em especial à Lava Jato. Em documento, os subprocuradores apontam que o órgão é passível de críticas, mas que falas do atual PGR "alimentam suspeitas e dúvidas" da atuação do MPF.

Na última terça, Aras afirmou que seria hora de "corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure", indicando que a Lava Jato teve um papel relevante, mas "deu lugar a uma hipertrofia". O PGR afirmou que a declaração, no entanto, não significava redução do empenho no combate à corrupção.

"A fala de S. Exa. não constrói e em nada contribui para o que denominou de 'correção de rumos'", afirmam os subprocuradores. "Por isso, não se pode deixar de lamentar o resultado negativo para a Instituição como um todo - expressando, por que não dizer, nossa perplexidade -, principalmente por se tratar de graves afirmações articuladas por seu Chefe, que a representa perante a sociedade e os demais órgãos de Estado".

A carta aberta é assinada pelos subprocuradores Nicolau Dino, Nívio de Freitas Silva Filho, José Adonis Callou de Sá e Luiz Cristina Fonseca Frischeinsen. O documento foi lido durante sessão virtual do Conselho Superior do Ministério Público Federal nesta sexta, que tinha como pauta a proposta orçamentária da entidade para o próximo ano. "Um Ministério Público desacreditado, instável e enfraquecido somente atende aos interesses daqueles que se posicionam à margem da lei", afirmam os subprocuradores.

Mais cedo na sessão do Conselho, o subprocurador Nicolau Dino, que assina a carta aberta, acusou o PGR de cercear a palavra dos membros do órgão colegiado. "Vossa Excelência quer estabelecer um monólogo e não um diálogo. Isso nunca aconteceu na história deste colegiado", disse Dino depois de ter o pronunciamento inicial interrompido por Aras antes de conseguir concluir fala crítica ao chefe do Ministério Público Federal pelos ataques recentes disparados por ele à Operação Lava Jato. Dino chegou a dizer que "invocando o pretexto de corrigir rumos", Aras fez "graves afirmações" sobre o funcionamento do MPF.

Em resposta, o procurador-geral insistiu que não aceitaria "ato político em uma sessão de orçamento". "Essa sessão é de orçamento. Solicito a Vossa Excelência que reserve suas manifestações pessoais e de seus colegas, meus colegas, para após a sessão. Isso aqui não será um palco político de Vossa Excelência", rebateu o PGR.

Aras também acusou colegas de vazarem manifestações à imprensa, pediu que as considerações fossem deixadas para o final da sessão e adiantou que pretende rebater os questionamentos com documentos.

Conselheiros que participavam da sessão, como a subprocuradora Luiza Frischeisen, saíram em defesa de Dino e pediram a chance de se expressarem sobre os ataques recentes dirigidos por Aras à Lava Jato. "Eu acho que é importante que todos nos manifestemos nesse órgão colegiado e possamos debater com Vossa Excelência como Vossa Excelência tem debatido com outros profissionais do Direito. Vossa Excelência debateu com advogados, senadores da República", disse.


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