TCU abre processo para investigar compra de Viagra pelo Exército

TCU abre processo para investigar compra de Viagra pelo Exército

Suspeita é de que ocorreu superfaturamento no preço do medicamento encomendado 

R7 e Correio do Povo

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TCU (Tribunal de Contas da União) abriu processo para apurar a compra de 35 mil unidades de Viagra pelo Exército. A apuração atende a denúncia realizada pelo deputado Elias Vaz (PSB), que aponta risco da aquisição ter sido superfaturada. O medicamento é usado em caso de disfunção erétil.

O processo foi aberto para apurar "desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%".

A compra do medicamento está registrada no Portal da Transparência do governo federal. Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que "associação de fármacos para a HAP [hipertensão arterial pulmonar] vem sendo pesquisada desde a década de 1990, estando ratificado, conforme as últimas diretrizes mundiais (2019), o uso da sildenafila, bem como da tadalafila, com resultados de melhora clínica e funcional do paciente."

A Força Aérea alegou que o Viagra é usado para tratar a hipertensão arterial pulmonar. "Entre os usos atualmente aprovados da sildenafila, estão principalmente o tratamento para hipertensão arterial pulmonar e para melhor controle do fenômeno de Raynaud numa doença grave denominada esclerose sistêmica, o que endossa e motiva a aquisição para utilização do aludido medicamento especialmente no âmbito hospitalar. A utilização para o tratamento da disfunção erétil não se encontra priorizada nesse tipo de aquisição", destacou a corporação.

Já o Centro de Comunicação Social do Exército esclareceu que os processos de licitação e compra de medicamentos seguem os preceitos legais previstos e as demandas do Sistema de Saúde do Exército, responsável por prover assistência médico-hospitalar a militares e seus dependentes, totalizando mais de 700 mil pessoas.

De acordo com dados do processo de aquisição, foi aberto processo de compra de 5.120 comprimidos de 25 mg, ao preço unitário de R$ 3,65, em 7 de abril de 2021, para atender à Marinha. No entanto, no dia 14 do mesmo mês, outro processo foi aberto pelo Exército e cada comprimido saiu por R$ 1,50, revelando indício de sobrepreço.


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