Temer recria pasta de Direitos Humanos

Em uma série de anúncios feitos nesta quinta-feira no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer criou o Ministério dos Direitos Humanos, nomeou o peemedebista Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência, ampliou as atribuições do Ministério da Justiça e confirmou o deputado Antônio Imbassahy no comando da Secretaria de Governo, cargo antes ocupado pelo peemedebista Geddel Vieira Lima. Atual secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos, Wellington Moreira Franco será o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, órgão que volta a ter status de ministério.

A pasta acumulará as funções do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria de Comunicação e outras atividades administrativas do Planalto. A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça, a desembargadora Luislinda Valois, foi promovida a ministra dos Direitos Humanos. De acordo com o governo, a pasta foi criada por meio de medida provisória.

Os anúncios foram feitos pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Com o objetivo de demonstrar que o governo é “parte ativa e atuante no combate à criminalidade”, Parola informou também que o Ministério da Justiça terá suas atribuições ampliadas e passará a se chamar “Ministério da Justiça e da Segurança Pública”, continuando sob o comando de Alexandre de Moraes. “Esse conjunto de iniciativas reforça a busca pela eficiência da gestão e o esforço de atender sempre melhor as demandas da sociedade em políticas concretas em benefício do povo brasileiro”, afirmou Alexandre Parola.

Em anexo de delação premiada, o ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho afirmou que tratou com Moreira Franco. Elo entre a empresa e políticos em Brasília, o delator relata pedidos da empreiteira e pressão por parte do peemedebista, que é homem de confiança do presidente, Michel Temer, que foi ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) no governo Dilma Rousseff. Segundo o delator, Moreira Franco era identificado nas planilhas da propina com o codinome "Angorá"