Toffoli comemora números do STF, mas diz alerta para mudanças legislativas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, comemorou nesta sexta-feira os números da Corte em 2018 e destacou que serão necessárias mudanças legislativas e reformulações técnicas para dar celeridade ao fluxo processual. O comentário de Toffoli foi feito durante seu discurso, na sessão solene de abertura do ano judiciário.

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O Relatório de Atividades do STF, citado por Toffoli em sua fala, informa que a Corte registrou em 2018 o menor acervo processual dos últimos 20 anos, com 38.675 processos em tramitação. De acordo com o documento, mais de 20 mil (53,5%) desses processos já têm decisão final proferida. O relatório com o balanço da atuação da Corte em 2018 foi entregue ao público presente na sessão solene pelo cerimonial do Supremo.

Em 2018, chegaram ao Supremo mais de 101 mil processos. Cada ministro recebeu, em média, 460 processos por mês. Ao longo do último ano, foram proferidas 126.753 decisões, entre monocráticas e colegiadas. Considerando apenas as decisões colegiadas - proferidas pelas Turmas e pelo Plenário - foram julgados mais de 14 mil processos.

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"Já estamos trabalhando ativamente na racionalização e na otimização desse fluxo interno de processos, mas serão necessárias mudanças legislativas, reformulações no instituto da repercussão geral, atualização de nosso regimento interno e ampliação do plenário virtual", pontuou o ministro.

Toffoli disse ainda que o Judiciário brasileiro é um dos mais produtivos do mundo e citou que cada um dos 18 mil juízes decide, em média, 1.819 processos por ano.