Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio sobre soltura de condenados em segunda instância

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio sobre soltura de condenados em segunda instância

Presidente do STF aceitou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge

Correio do Povo

Presidente do STF aceitou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, no início da noite desta quarta-feira. Ele aceitou recurso da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O ex-presidente Lula poderia ser um dos beneficiados pela decisão.

Toffoli alegou que sua determinação, também monocrática, visa "evitar grave lesão à ordem e segurança pública". Conforme ele, dezenas de milhares de presos após julgamento em segunda instância poderiam ser soltos.

Com a decisão, a liminar de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou "decisão soberana" do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. "A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência", decidiu Toffoli.

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