TRE-RS leva ao TSE ideia do termo de cooperação com partidos contra desinformação

TRE-RS leva ao TSE ideia do termo de cooperação com partidos contra desinformação

Vice-presidente do tribunal apresentou proposta levada à Assembleia durante reunião com tribunais de todo país

Felipe Nabinger

Vice-presidente do TRE-RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, acredita que proposta será adotada por outros tribunais.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promoveu na manhã desta segunda-feira, em Brasília, uma reunião contando com representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. O objetivo foi reforçar o compromisso da Justiça Eleitoral na realização de eleições “íntegras e justas, com paz e segurança”, lema defendido pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que reforçou a necessidade do combate às notícias falsas, no que chamou de “período turbulento de nossa história”. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS) foi representado pela vice-presidente, a desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak.

“A reunião foi ótima. Foi um encontro para o alinhamento e exposição das práticas e inciativas para que a eleição transcorra da maneira mais tranquila possível. Todos os TREs estão se organizando para que isso aconteça e que o eleitor possa votar de forma consciente”, afirmou. A desembargadora destacou no encontro a proposta de um termo de cooperação contra a desinformação, ideia apresentada na última terça-feira, 31, na reunião de líderes da Assembleia Legislativa.

Embora não haja prazo para assinatura, a ideia foi vista como bem aceita, conforme a vice-presidente. “Apresentamos a proposta do termo de cooperação com todos os partidos políticos para o combate à desinformação. Provavelmente será replicado em outros estados”, acredita. Vanderlei diz que as conversas com os partidos no Estado seguem em andamento, intermediadas pela Comissão de Enfrentamento a Desinformação do TRE-RS. "Todos nós queremos eleições limpas e tranquilas, priorizando a democracia, a liberdade e a tolerância”, afirma.

Paz e tolerância nas eleições

Depois da reunião com os TREs, foi assinado um acordo de cooperação entre o TSE e entidades representantes de diversas religiões, que se comprometam a promover ações de conscientização sobre a tolerância política, a legitimação do pensamento divergente e exclusão da violência. Também ficou acertada a repercussão de material produzido pelo Tribunal com esse teor nos espaços religiosos.

O presidente, ministro Edson Fachin, salientou que a colaboração com a causa é “fundamental e urgente”, relacionada com a manutenção do clima de serenidade e natureza não conflituosa das eleições que se aproximam. “A justiça eleitoral defronta presentemente dificuldades inusuais”, disse, citando a “expansão irrefreada do fenômeno da desinformação”. “Damos início a uma importantíssima reflexão coletiva, convictos de que a promoção da paz e da tolerância manterá a democracia em seu prumo”, completou.

Augusto Aras, procurador-geral da República, parabenizou a iniciativa e convidou os presentes a preservar a lisura e a legitimidade das eleições. “Devemos, cada um de nós, ser um fiscal da cidadania. A democracia é prova da igualdade republicana que somos um para cada voto”, definiu. “Foi uma cerimônia emocionante e significativa. Uma excelente iniciativa que esperamos replicar no Estado”, declarou a vice-presidente do TRE-RS, desembargadora Vaderlei Teresinha Kubiak.


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