TSE pode reduzir seções eleitorais se licitação de urnas fracassar
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TSE pode reduzir seções eleitorais se licitação de urnas fracassar

Corte eleitoral avalia colocar mais pessoas por aparelho eletrônico nas eleições municipais

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Estadão Conteúdo

Urnas de 2015 deverão ser empregadas como plano B

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Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar nesta quarta-feira o recurso de uma empresa que poderia fornecer até 180 mil novas urnas eletrônicas, técnicos da Corte já admitem eventual fracasso da licitação de R$ 696,5 milhões e, por isso, começam a discutir alternativas para a realização das eleições municipais de outubro. Uma das hipóteses debatidas pelo tribunal, segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, é reduzir o número de seções eleitorais em todo o País. Na prática, isso aumentaria o número de eleitores que utilizam cada urna, podendo gerar filas.

A compra mais recente de equipamentos foi feita em 2015. Duas empresas concorreram no edital: a Positivo e um consórcio liderado pela Smartmatic. Ambas foram desclassificadas por questões técnicas. Nesta quarta, o plenário do TSE negou recurso da Smartmatic e decidiu dar uma nova chance para que as duas empresas corrijam as falhas em até oito dias úteis. O prazo se encerra no dia 20. Os problemas são todos de ordem burocrática e não têm a ver com a lisura das eleições. A decisão da Corte Eleitoral foi tomada em uma sessão extraordinária convocada em plenas férias dos ministros.

De acordo com Janino, conhecido no TSE como o "pai da urna eletrônica", o tribunal tem de trabalhar com todas as hipóteses para a elaboração de um plano de contingências. O secretário não afastou a possibilidade de as duas concorrentes da licitação serem eliminadas após o dia 20. "Podemos ter a eliminação mais uma vez das duas empresas, e aí, em consequência, não teríamos urnas de 2020 para as eleições 2020. Já temos um plano de contingência para otimizar os recursos que temos", afirmou.

A estratégia de otimização, explicou Janino, consiste em utilizar o máximo de cada equipamento e colocar o maior número possível de eleitores para votar em cada urna, fazendo uma adequação de cada local de votação. O primeiro e o segundo turno estão marcados respectivamente para os dias 4 e 25 de outubro. "Tem a escola A, por exemplo. Dentro dessa escola, vamos redistribuir os eleitores, desativando algumas seções, distribuindo eleitores em outras seções para que cada uma delas tenha o máximo de eleitores possíveis para votação. Vamos fazer toda uma estratégia que não tenha prejuízo para o eleitor, não haja filas."

A licitação previa originalmente a aquisição de até 180 mil novas urnas, com um teto de gastos estimado em R$ 696,5 milhões. Em resposta enviada à reportagem na segunda-feira passada, o tribunal informou que esperava comprar 100 mil novos equipamentos. Agora, o TSE trabalha com um cenário de 60 mil. "O orçamento que temos hoje é para 60 mil", afirmou Janino.

O atraso na definição de quem vai fabricar as novas urnas fez o TSE mudar todo o cronograma da licitação. A entrega de todas as urnas, prevista para ocorrer inicialmente em 14 de agosto, deve ser estendida para 31 de agosto, de acordo com o secretário. Na avaliação de Janino, o fato de a campanha de 2020 ser municipal facilita a implantação de um possível "plano B". Desta vez, eleitores escolherão apenas dois candidatos - um para vereador ou vereadora e outro para prefeito ou prefeita -, com tempo de votação inferior ao das eleições gerais, quando os brasileiros votam em é seis nomes.

"O tempo de votação fica em torno de 30, 40 segundos, o que viabiliza que se coloque mais eleitores por urnas, considerando o tempo de votação menor", avaliou Giuseppe. Nas eleições gerais, quando o eleitor escolhe deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República, o tempo médio é de 1 minuto e 40 segundos.

Reutilização

Caso a licitação naufrague, isso obrigará o TSE a utilizar as urnas adquiridas de 2009 a 2015. De acordo com o TSE, o parque de equipamentos disponível para as eleições é de 470 mil urnas, sem considerar a atual licitação. "A última urna adquirida foi em 2015 e desde lá não tivemos mais contratações. Então, nós estamos trabalhando desde essa época utilizando o parque disponível", comentou o secretário.

A convocação da sessão extraordinária pegou de surpresa integrantes do TSE, muitos dos quais se encontravam em outros Estados e até mesmo no exterior. Ministros substitutos foram chamados para garantir que o tribunal tivesse quórum suficiente para discutir o caso. "Estamos diante de uma típica competição em que competidores, disputando contrato milionário e estratégico, tentam, com as regras da disputa, chegar à vitória, não necessariamente pelo caminho da excelência, mas pelo caminho da não participação do seu adversário", afirmou o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques. Ele disse que o Ministério Público Eleitoral (MPE) acompanhava a discussão na condição de "observador externo", sem emitir pareceres ou opinião, por se tratar, neste momento, de uma questão administrativa do próprio TSE.