Universidades são alvo de ação da Justiça Eleitoral em todo o país
Suposto material de campanha foi apreendido pela Polícia Federal em Campina Grande. No Rio, faixa foi retirada da faculdade de direito da UFF
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De acordo com relatos, a Polícia Federal esteve às 11h de quinta na Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFCG) para cumprir mandado de busca e apreensão de panfletos denominado “Manifesto em defesa da democracia e da universidade pública”. O mandado foi emitido pelo Juiz Eleitoral da 17ª Zona da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior.
“Durante a ação houve uma revista minuciosa das dependências da entidade, com apreensão de alguns exemplares do manifesto e também de dois HDs dos computadores da assessoria de imprensa e mais três HDs externos”, descreve a nota de repúdio da associação de professores.
No texto, a associação esclarece que o “material apreendido foi aprovado em Assembleia Geral realizada no dia 17/10, a fim de manifestar a defesa irrestrita da democracia e da universidade pública, não fazendo nenhuma referência a qualquer dos candidatos da disputa eleitoral para presidente”.
Na mesma nota, os docentes informam que “a Universidade Estadual da Paraíba, no dia anterior, também foi alvo de pretensa investigação da Justiça Eleitoral. Fiscais vistoriaram os auditórios do campus I, Campina Grande, num dos quais acontecia a exibição de um filme na disciplina de Ética. Na ocasião, a professora foi inquirida sobre a atividade desenvolvida, a disciplina ministrada, o conteúdo e seu nome. Os fiscais se apresentaram sem identificação apropriada, sem mandado judicial e nem comunicação prévia com a administração central da instituição”.
Além de Campina Grande, conforme informou o jornal “O Estado de S. Paulo”, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus de Serrinha (a 175 km de Salvador), também foi alvo de ação da Justiça Eleitoral na quinta-feira, foram retirados cartazes pedindo voto ao candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad.
Ainda de acordo com a reportagem, na Universidade Federal de Grandes Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, na manhã de quinta, a Polícia Federal impediu, a mando do juiz eleitoral Rubens Witzel Filho, a realização de uma palestra sobre fascismo marcada para acontecer na instituição de ensino.
Na decisão, o magistrado alegou que o prédio, por ser público, não poderia ser usado para campanha política, já que Bolsonaro era citado nos materiais de divulgação da aula. Em uma dessas peças, compartilhada nas redes sociais, os estudantes alertavam para "o perigo da candidatura de Bolsonaro" para o país.
Faixas
Uma faixa contra o fascismo pendurada no campus de Niterói da Universidade Federal Fluminense (UFF), na última terça-feira, foi retirada por agentes da Polícia Federal, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
A ação gerou uma manifestação dos estudantes na quarta-feira, eles alegam que a atuação da corporação foi arbitrária e que a faixa, com a inscrição "Direito UFF Antifascistas", não fazia referência a nenhum candidato. No lugar da faixa, panos pretos e uma faixa com a palavra Censurado foi colocada no lugar.
Por meio de nota, a OAB-RJ se manifestou sobre a ação nas universidades: “A OAB/RJ manifesta o seu repúdio diante de recentes decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores das faculdades de Direito, que, como todos os cidadãos, têm o direito constitucional de se manifestar politicamente. A manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral”.
O R7 entrou em contato do com TRE-RJ e aguarda um posicionamento.
