Vereadora protocola projeto para tentar impedir passaporte vacinal em Porto Alegre

Vereadora protocola projeto para tentar impedir passaporte vacinal em Porto Alegre

Dois parlamentares protocolaram projetos sugerindo a obrigatoriedade da vacina contra Covid-19 para entrar em certos ambientes

Flávia Simões*

O projeto determina ainda a proibição da vacinação de forma obrigatória no município

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Os movimentos para tentar barrar a criação de um "passaporte vacinal" já começaram na Câmara de Porto Alegre. A vereadora Fernanda Barth (PRTB) protocolou, nesta segunda-feira, o projeto de lei que veda quaisquer exigências por parte do poder público ou privado, que sirvam como comprovante de vacinação, bem como a criação de um "Passaporte Vacinal” e a vacinação de forma compulsória. A proposta, segundo justificativa, é uma garantia de que o Estado não venha a violar a liberdade de escolha da população. “Por se tratar uma escolha do ser humano ao não se vacinar contra a Covid-19, não pode o mesmo ser compelido pelo Estado de transitar, permanecer ou acessar lugares públicos ou privados", explicou a vereadora.  

A iniciativa ocorre alguns dias após outros vereadores da Casa protocolarem projetos que tratam sobre o assunto. Em ambas as propostas, uma de autoria do vereador Claudio Janta (Cidadania), e a outra do vereador Jonas Reis (PT), é sugerido que o município torne obrigatório a apresentação de um comprovante de vacinação contra a Covid-19 na entrada de lugares públicos e privados. As propostas, contudo, ainda estão tramitando na Casa. 

Além da vereadora, demais parlamentares também assinam o texto, incluindo a vice-líder do governo Comandante Nádia (DEM). Em julho, a democrata se manifestou de forma contrária à medida após sugestão do secretário de Saúde, Mauro Sparta. Na época, a prefeitura analisou aderir a comprovação em forma de incentivo para que população fosse tomar segunda dose do imunizante, no entanto, a ideia não avançou. Integrante da Mesa Diretora, Nádia foi contra adesão da medida dentro da Câmara quando o assunto foi discutido, em reunião na semana passada. 

*Sob supervisão de Mauren Xavier


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