Veto de Melo promove debate sobre passaporte vacinal na Câmara de Porto Alegre

Veto de Melo promove debate sobre passaporte vacinal na Câmara de Porto Alegre

Discussão mostrou ainda possível racha entre aliados do prefeito no Legislativo

Flávia Simões*

Vereadoras Cláudia Araújo e Comandante Nádia divergiram sobre o veto

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A Câmara de Porto Alegre tentou, nesta quarta-feira, apreciar o veto do prefeito Sebastião Melo (MDB) à emenda que exige a apresentação da carteira de vacinação completa para ingressar em estádios de futebol. Porém, o assunto não avançou, uma vez que, por falta de quórum, a votação foi suspensa e deve ser retomada na próxima segunda-feira. Mas, independente do que for votado pelos vereadores, a comprovação da vacinação para ingresso em estádios se manterá, em função de uma determinação do Estado. O passaporte vacinal passará a valer a partir da próxima segunda-feira e será exigido para o acesso a demais eventos e atividades.

Porém, a discussão evidenciou outra situação, o possível racha da base de Melo no Legislativo. "Como a gente oportuniza que os eventos possam acontecer? Que os shows possam acontecer? Através do controle de vacinação das pessoas", ponderou a vereadora Cláudia Araújo (PSD), autora da emenda vetada. A emenda pertence ao PLL 035/21, de autoria do vereador Mauro Pinheiro (PL), que foi aprovado em julho, que autorizou a presença de público em eventos esportivos durante o período em que vigorar o estado de calamidade pública decorrência da pandemia de Covid-19. Ambos da base, Cláudia e Pinheiro criticaram o veto. 

Na tribuna, a vereadora Laura Sito (PT), da oposição, questionou o veto do governo ao afirmar que tanto Melo, quanto o governador Eduardo Leite (PSDB), foram para a Espanha e, quando voltaram, um "propôs passaporte para tudo e o outro propôs passaporte para nada". 

Favorável à derrubada do veto e autor de um dos projetos que determina a criação do passaporte vacinal, o vereador Claudio Janta (Solidariedade) criticou a decisão da prefeitura. "O argumento não se sustenta, não vai gerar despesa nenhuma para o município. Eu tenho o direito de não me vacinar, agora eu não tenho o direito de ir em um lugar público e colocar meu direito individual acima da saúde dos outros", disse.

O veto foi considerado, por parte de alguns vereadores, uma “medida para agradar uma determinada base”. Uma das críticas veio da vereadora Comandante Nádia (Dem), para ela, a comprovação de vacinação não era questão de saúde, mas de "controle social”. “Pela liberdade das pessoas, não coloquemos cabrestos naqueles que menos têm”, finalizou. 

O vereador Felipe Camozzato (Novo) foi favorável ao veto, uma vez que, para ele, a decisão deveria ser feita em decreto estadual.

*Sob supervisão de Mauren Xavier 


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