Votação é marcada por polêmicas na Câmara de Porto Alegre

Votação é marcada por polêmicas na Câmara de Porto Alegre

Vereadores trocaram acusações sobre combate à pandemia na discussão de proposta que previa abono salarial a profissionais da saúde

Flavia Simões*

Vereador Roberto Robaina (PSOL) era o autor da proposta

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A discussão do projeto, na Câmara de Porto Alegre, nesta quarta-feira, que previa um abono salarial, em caráter excepcional, aos trabalhadores da saúde de Porto Alegre foi palco de discussão entre os vereadores. Durante o debate, que durou mais de três horas, os vereadores encabeçaram discussões que saíram da proposta e ficaram na disputa política. O projeto, de autoria do vereador Roberto Robaina (PSol), foi rejeitado com 22 votos contrários e 13 a favor. 

A justificativa apresentada pelos vereadores contrários ao texto era de que ele era demagogo e possuía vício de origem. Autor da proposta, Robaina explicou que sinalizou, na justificativa do texto, de onde os valores poderiam ser retirados -  da dívida com a União que a prefeitura não teria pago no ano de 2020 - mas que ficaria sob encargo do Executivo a decisão. “Ali (no texto) está apontando uma origem de recurso que é tão ampla que dá uma enorme margem de execução (para o governo)”, disse. 

O texto ainda recebeu uma emenda do vereador Clàudio Janta (Solidariedade), que votou contra o projeto, que previa um abono também aos trabalhadores de demais categorias, como comércio geral, transporte e lazer, que possuíssem comprovação de estarem impedidos de trabalhar. Contudo, Janta também criticou a PL: "É demagógico sim".

No entanto, a discussão tomou outro rumo. Por parte da oposição, surgiram críticas à condução do governo municipal e federal no combate à pandemia e pedidos para que se mantivessem as políticas de restrição. Já os vereadores de base partiram em defesa da reabertura do comércio. "O lockdown é apenas para sabotar o governo do (Sebastião) Melo e do (Jair) Bolsonaro", afirmou o vereador Alexandre Bobadra (PSL).

Discussão fugiu da pauta 

Robaina, em fala, criticou as atitudes da Câmara como sendo "avalistas do governo" e complementou as críticas ao prefeito Sebastião Melo (MDB) afirmando que "nem o Marchezan não era tão a favor do Bolsonaro assim".

Acusando o autor da proposta de fazer um projeto para o seu público eleitor, a vereadora Comandante Nádia (Dem) chamou o PSol de "partido genocida" pela ação encabeçada pelo partido que levou a Justiça a retirar das farmácias distritais o suposto "kit Covid" – decisão que foi embasada pela falta de eficácia comprovada dos medicamentos. E disse que "o projeto não condiz com a realidade de Porto Alegre".

Em resposta, Robaina afirmou que a carreira "de extrema direita" da vereadora estava acabando. O vereador Pedro Ruas (PSol) também criticou o Executivo. "O governo teria, sim, que fazer essa política (proposta pelo projeto), justificou Robaina. "Mas não fez."

Os vereadores da oposição partiram em defesa ao texto. "Fortalecer o SUS é, sim, dar um abono para os trabalhadores da saúde", afirmou o vereador Jonas Reis (PT). "Por que vão querer dar abono para saúde se nem quem tá na miséria recebeu apoio dos parlamentares?", questionou. "Ninguém ia sugerir para o prefeito dar abono algum. Ninguém ia sugerir medida alguma", disse Ruas. "O projeto é importante e tem mérito", completou.  

Em tom crítico, o vereador Cassiá Carpes (PP) justificou que não votaria a favor porque a proposta deveria ser um indicativo, contudo, na mesma fala, afirmou que a "propostas indicativas não davam em nada" e afirmou nunca ter recebido resposta do prefeito quanto aos projetos indicativos que ele indicou. 

Vereadores estão se colocando na posição de juiz, diz vereador

Após críticas do vereador Moisés Barboza (PSDB), de que o projeto seria inconstitucional, Robaina acusou o vereador de ser "ingrato", se referindo ao período em que o mesmo passou internado no hospital devido a complicações da Covid-19 e completou afirmando que "a procuradoria da Casa não deu parecer para os vereadores falarem aqui o que é constitucional ou não". Em resposta, Barboza afirmou que seria ingrato se mentisse para classe e recomendou que o vereador "estudasse um pouco mais".

Autor da proposta, o vereador Roberto Robaina rebateu as afirmações dos demais colegas que julgaram o projeto inconstitucional. “Argumento fácil para evitar que a Câmara trabalhe em prol dos interesses do povo”, disse ele, explicando que não cabia aos vereadores julgarem a constitucionalidade do projeto, uma vez que a procuradoria geral da Casa não deu parecer contrário. Relembrou ainda que a Câmara, em outras ocasiões, já teria votado projetos que tiveram parecer de inconstitucionalidade da PGR e vice-versa. “Os vereadores que alegam isso estão se colocando na posição de juiz”, reforçou. 

Ainda agradeceu o voto favorável do presidente da Casa, Márcio Bins Ely (PDT), que "simbolizava que o projeto não era inconstitucional”. Robaina, ao fim, lamentou o resultado. “É um projeto simples e barato com um forte simbolismo. Sei que não seria uma grande coisa, mas seria uma valorização”, afirmou, acrescentando ainda que duvidava que qualquer classe trabalhadora fosse ser contra ao um abono aos trabalhadores da saúde.

*sob supervisão de Mauren Xavier


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