Votação da retirada de cobradores é adiada para 2020 após falta de quórum

Mais uma vez o projeto que determina a retirada gradual dos cobradores de ônibus não foi votado na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Nesta quinta-feira, manobras, aliadas à quebra de acordo da oposição, foram determinantes para que o texto não fosse analisado.

A sessão da Câmara abriu às 14h15min e, durante mais de 40 minutos, as discussões não avançaram pois os vereadores debatiam quais projetos seriam apreciados primeiro. Inicialmente o governo queria que o plenário votasse a proposta de criação de 864 cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias na administração. Esses cargos deveriam substituir os funcionários do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). O Imesf pode ter sua extinção confirmada após o Superior Tribunal Federal (STF) julgar os embargos protocolados pelo Governo Municipal.

Depois de muita discussão, situação e oposição chegaram a um acordo, votar primeiro o projeto sobre os cobradores, com a garantia de quórum para apreciar o texto sobre as novas contratações. Com a galeria da Câmara lotada, por volta das 15h iniciou o debate sobre as emendas ao projeto original. As primeiras emendas partiram de vereadores contrários ao projeto, e todas foram recusadas no plenário, apontando a derrota da oposição. Dois nomes serviam como os fiéis da balança na disputa entre governistas e opositores, o de Mauro Zacher (PDT) e João Carlos Nedel (PP).

Nedel também foi fundamental para o descumprimento do acordo por parte da oposição. O progressista foi sempre considerado um voto contrário ao projeto do Executivo. Porém, na sessão, Nedel se colocou favorável ao texto do governo. Marcelo Sgarbosa (PT), diz que foi justamente essa mudança que levou os opositores a não garantirem o quórum para o prosseguimento da sessão.

Por sua vez, Nedel nega que tenha se comprometido contra a proposta. “Eu estava tensionado a votar em favor dos cobradores, porém não assumi compromisso.” Segundo ele, sua mudança não tem nenhuma relação com articulações por parte do governo. “Não é pelo Marchezan, que está rompido comigo, mas pelas empresas que fazem o transporte público.”

Saída da presidente e pedido de impeachment

Foi então que a presidente da Câmara, Mônica Leal (PP), realizou uma manobra inusitada que impediu a votação. Quando a sexta emenda ao texto foi para análise, ela saiu da presidência pois o texto era de sua autoria. Neste momento a oposição pediu a verificação de quórum, e pediu para que Mônica não registrasse sua presença. Assim, o plenário não teve o número necessário de vereadores para votar o projeto e a sessão foi encerrada. Na sequência, a progressista se retirou do local e pouco depois apresentou um pedido de licença médica de dois dias.

Indignado, o líder da oposição, Mauro Pinheiro (Rede), chegou a cogitar o pedido de impeachment e cassação de Mônica. “A vereadora foi eleita para presidir o parlamento, e sai para não dar presença. Na minha opinião ela deveria entregar o seu mandato, e se for possível nós vamos pedir o seu impeachment e cassação seu mandato.”

Os rodoviários comemoraram o resultado e não tem previsão de novas paralisações. "Foi o melhor resultado possível, conseguimos que ele não fosse votado e agora será analisado apenas no ano que vem”, afirmou o secretário do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre, Luís Fernando Araújo.