Votação de matérias sem urgência, em meio à pandemia, gera contestações na AL
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Votação de matérias sem urgência, em meio à pandemia, gera contestações na AL

Sessão remota desta quarta analisou projeto incluindo festival de danças em Calendário Oficial

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Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Sessão plenária teve a votação de três projetos


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Em meio às discussões que antecediam as votações desta quarta, em sessão remota da Assembleia gaúcha, deputados questionaram o papel do Parlamento em um momento de escalada da pandemia de coronavírus, que vem matando mais de mil pessoas, em média, a cada dia, no país.

Um dos projetos em pauta previa incluir, no Calendário Oficial do Estado, o Festival Gaúcho de Danças (Fegadan) – evento itinerante que ocorre sempre no mês de outubro. O texto, apresentado ainda em 2017 pelo deputado Gilberto Capoani (MDB), teve 52 votos favoráveis, mas a conveniência de discutir o tema, neste momento, gerou repercussão.

Pelas redes sociais, a deputada Luciana Genro (PSol) criticou a votação de matérias sem urgência em meio ao agravamento da crise sanitária e econômica. “O Parlamento precisa ser útil sempre, ainda mais na crise. Até agora nenhum projeto importante dos deputados sobre coronavírus foi votado”, criticou. Luciana lembrou ter apresentado projetos criando renda básica para os gaúchos, reduzindo mensalidades na educação privada e taxando heranças milionárias, todos aguardando votação.

Durante a sessão plenária, Fábio Ostermann (Novo) também reclamou que o Legislativo possa ficar horas analisando proposições sem efeito prático, em vez de priorizar temas relacionados ao enfrentamento da crise.

“Me preocupa esse apequenamento da atribuição da Assembleia frente a um período tão difícil que estamos passando. Voltamos com o processo legislativo e tivemos na pauta apenas um projeto de deputado, que trata de um tema eminentemente simbólico, deixando de lado temas relevantes em meio a uma pandemia”, avaliou.

Em resposta, Capoani frisou que os próprios deputados votaram a favor do texto após uma resolução da Mesa ter autorizado, também, a tramitação de outras matérias, além das relacionadas ao coronavírus. “A votação não teve nenhum voto contrário e uns 40 deputados ainda elogiaram a matéria. Não existe desconforto algum”, avaliou.

Ostermann é autor do Projeto de Resolução (PR) 26/2019, que agiliza a tramitação de proposições simbólicas na Assembleia, como já ocorre na Câmara dos Deputados e na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A proposta deve ser apreciada, na próxima terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça.


Aprovações

Ainda na sessão remota de hoje, os deputados aprovaram um projeto que autoriza o Executivo a doar imóveis ao Município de Pedro Osório, e a indicação de Luiz Afonso dos Santos Senna para compor o Conselho Superior da Agergs. Na quarta que vem, a Assembleia vota mais oito textos, incluindo relatórios de duas comissões e prestação de contas do governo anterior, além de um projeto que prevê a inclusão de farinha de arroz e alimentos sem glúten na merenda escola.