Votação que aprovou “Escola sem Partido” é nula, afirma juíza

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, no final da noite dessa quinta-feira, o projeto “Escola sem Partido”. O texto passou em uma sessão com quórum próximo do mínimo necessário e sem a presença da oposição em plenário. O objetivo do autor do texto é evitar “doutrinação ideológica” por educadores que possam colocar sua posição política acima da educação. No entanto, uma liminar concedida pelo Judiciário impedia a votação da matéria.

A decisão foi da juíza Vera Letícia de Vargas Stein. Em contato com a reportagem da Rádio Guaíba, a magistrada considerou que a votação da Câmara não teve validade. “É nula por não ter sido precedida da audiência pública. Realizada a audiência, o projeto poderá ser novamente levado à votação”, considerou a juíza em mensagem enviada por escrito.

Divisão dos vereadores

O autor do projeto justificou a votação. Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, nesta sexta-feira, Valter Nagelstein (MDB) afirmou que a Câmara não foi notificada da decisão judicial. O parlamentar sustenta ainda que houve duas audiências públicas que discutiram o “Escola sem Partido”. “Nós exercemos a prerrogativa do legislativo de fazer a votação sem qualquer espécie de desobediência a um comando judicial”, explicou. “Segundo, que talvez a juíza tenha sido induzida ao erro”, completou Nagelstein sobre a questão da audiência.

Nas redes sociais, Aldacir Oliboni (PT) classificou a votação como um “golpe”. Contrário ao projeto, o vereador defendeu a anulação da sessão que aprovou a matéria. Em contato com a reportagem, o petista falou em desrespeito ao judiciário e disse acreditar em revisão da medida. “É uma questão óbvia, eu creio que qualquer juiz vai perceber a gravidade do caso”, pontuou.

O projeto “Escola sem Partido” foi aprovado pelo placar de 19 a 0. A proposição foi alvo de muitas críticas e, inclusive, de protestos logo que foi protocolada. A questão estava aguardando análise da Câmara desde 2016.