Aumento do trabalho análogo à escravidão preocupa FETAR-RS

Aumento do trabalho análogo à escravidão preocupa FETAR-RS

Resgates recentes ocorridos no setor agropecuário no Estado serão relatados em audiência pública na Câmara dos Deputados

Patrícia Feiten

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O combate ao trabalho forçado no agronegócio mobiliza a Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande Sul (FETAR-RS). De janeiro até junho deste ano, 108 trabalhadores foram resgatados em situações análogas à escravidão em propriedades rurais no Rio Grande do Sul, informa a entidade com base em dados do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). O número já superou o recorde de casos registrado em 2021, quando as operações de fiscalização resgataram 76 pessoas sob condições desse tipo no Estado, sendo que 38 desempenhavam atividades nos cultivos de alho e fumo e na criação de bovinos.

Os casos recentes serão relatados durante a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados que ocorre nesta terça-feira (21) em Brasília, sobre o papel do Ministério Público no combate ao trabalho escravo. O segundo secretário da FETAR-RS, Sérgio Poletto, atribui o aumento dos casos às medidas de flexibilização das relações de trabalho adotadas desde a introdução da reforma trabalhista, em 2017, e à fiscalização insuficiente. “A informalidade vem crescendo significativamente, há descumprimento dos acordos coletivos negociados com os sindicatos do interior”, diz Poletto.

O maior resgate neste ano ocorreu na cultura da maçã, no qual 80 trabalhadores foram libertados no município de Bom Jesus, de acordo com a FETAR-RS. Em outro caso recente, em Santa Vitória do Palmar, a fiscalização flagrou um idoso trabalhando sem alimentação e pagamento de salário, relata Poletto. Também foram verificadas situações degradantes em lavouras de soja e arroz de São Borja, onde trabalhadores eram mantidos em maus alojamentos, entre outras irregularidades. Os casos comunicados pelos sindicatos à FETAR-RS são denunciados ao MTP e ao Ministério Público do Trabalho, explica o secretário.

A FETAR-RS encaminhou ofício ao MTP no qual manifesta preocupação com o avanço das práticas associadas à escravidão. De acordo com a entidade, das 345 pessoas resgatadas de trabalho análogo ao de escravos no período de 1995 a 2020 no Estado, 283 atuavam no setor agropecuário. A maioria das infrações foi verificada em cinco municípios: Bom Jesus (65), Cacequi (57), Cambará do Sul (35), Vacaria (32) e Bagé (23).

O debate sobre o assunto na Câmara dos Deputados foi solicitado pelo deputado Vilson Luiz da Silva, conhecido como Vilson da Fetaemg (PSB-MG). Foram convidados para discutir o tema o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; o diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Gabriel Bezerra Santos.


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