Biodiesel muda sob contestações

A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e a União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) expressaram descontentamento com o novo modelo de comercialização do biodiesel, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2022, depois de ter sido ratificado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na quarta-feira. 

Com as alterações, não há mais previsão de leilões públicos e nem veto ao uso de matéria-prima importada para produção de biodiesel. De acordo com o CNPE, trata-se de uma adaptação do biodiesel ao cenário atual, que leva à necessidade da venda sem a intermediação de um refinador de petróleo. “Esse novo modelo propiciará maior liberdade para os agentes e menor intervenção estatal”, expressou o conselho, em nota. 

A Aprobio divulgou comunicado manifestando “perplexidade”. Segundo a associação, “a inexistência de uma regulamentação definitiva publicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a indefinição sobre o teor da mistura a ser praticado no próximo período para elaborar contratos são condições que podem gerar problemas de abastecimento”. Já para o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, o país está trocando um modelo de leilões seguro, transparente e previsível, por um modelo incerto, ainda com questões legais e tributárias indefinidas.

*Sob supervisão de Elder Ogliari