Em votação apertada, Anvisa mantém decisão de banir Paraquate do Brasil

Em votação apertada, Anvisa mantém decisão de banir Paraquate do Brasil

Produto agrotóxico não poderá ser produzido ou usado no país a partir do dia 22 de setembro

Por
AE

Produto agrotóxico não poderá ser produzido ou usado no país a partir do dia 22 de setembro


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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve, nesta terça-feira, a decisão de banir o agrotóxico Paraquate do Brasil a partir do próximo dia 22. O produto não poderá ser produzido ou usado no País. Também ficará proibida a importação desse ingrediente ativo, um dos mais populares no campo e tido como altamente tóxico pela própria agência.

A prorrogação do uso do agrotóxico era defendida pela bancada ruralista no Congresso Nacional e o Ministério da Agricultura. O prazo para proibição foi definido em 2017, mas estava sendo rediscutido.

A decisão da Anvisa desta terça-feira foi por um placar apertado: 3 a 2 pelo banimento neste mês. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente interino da Anvisa, Antonio Barra Torres, foi um dos derrotados na discussão.

No fim de março a Justiça Federal chegou a suspender o debate na Anvisa sobre a prorrogação do uso da substância. Os diretores estudavam manter o agrotóxico nas lavouras até julho de 2021.

Desde 2017 havia restrições sobre o uso do Paraquate. A Anvisa permitia, até setembro de 2020, aplicar o produto como dessecante pré-plantio e produzi-lo para exportação em embalagens menores do que cinco litros. À época a agência autorizou que agricultores usassem galões já comprados do agrotóxico.

Em voto apresentado em agosto, o relator do caso, diretor Rômison Mota, afirmou que o Paraquate não é permitido em 50 países e é aceito em 13 países, mas com restrições. "As proibições variam em relação à suspeita de causar Doença de Parkinson e em relação à toxicidade aguda que pode levar a intoxicações, muitas delas fatais, além de suicídios (maioria dos casos nos países asiáticos)."


Segundo levantamento da agência, países como os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e Nova Zelândia permitem o uso do pesticida, sob restrições. A União Europeia, entre outras nações, proíbem.