Emater renova Certificado de Entidade Beneficente

Emater renova Certificado de Entidade Beneficente

Prorrogação do reconhecimento do caráter filantrópico até março de 2023 mantém desoneração dos encargos sociais da folha de pagamento

Nereida Vergara

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Depois de quase um ano de espera, a Emater/RS-Ascar teve confirmada nesta terça-feira, pelo governo federal, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a renovação da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), vencida desde março do ano passado. Com isso, o caráter filantrópico da instituição tem validade retroativa ao dia 12 de março de 2020 e se estende até 11 de março de 2023.
A certificação serve para desonerar a associação do pagamento de encargos sociais na folha de pagamento, gerando, segundo o presidente da Emater, Geraldo Sandri, uma economia anual de pelo menos R$ 45 milhões.
“É uma grande vitória que reflete o trabalho que fizemos para consolidar o papel social da Emater nos municípios do Rio Grande do Sul e a importância da assistência que ela presta às comunidades agrícolas de todo o Estado”, comemora Sandri. O presidente ressalta que a verba economizada com os encargos melhora o orçamento da Emater/RS-Ascar e se soma à reestruturação feita pelo atual governo na associação, com reorganização dos custos e do quadro funcional – reduzido em cerca de 300 cargos após a aplicação de um Plano de Desligamento Voluntário.
Sandri acrescenta que, a partir da próxima semana, a Emater começará a detalhar suas ações para 2021 com base nesta otimização dos recursos. 
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) Carlos Joel da Silva, afirma que a renovação da Cebas tem caráter fundamental no fortalecimento da Emater e na manutenção dos serviços que ela presta nos 497 municípios gaúchos. Joel lembra que a agricultura familiar, que responde, de acordo com o IBGE, por 70% da produção de alimentos que abastece a população do Estado, depende dos técnicos qualificados da associação para “melhorar sempre seu desempenho”.
O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, também celebrou a publicação da portaria. De acordo com Covatti, o pedido de renovação da Cebas havia sido protocolado ainda no final de 2019. “Finalmente conseguimos acelerar a certificação que viabiliza a operação da Emater e garante a continuidades de suas ações”, comenta.
Para o deputado estadual Edson Brum, que acompanha a luta da Emater pela filantropia, a conquista do Cebas até 2023 é essencial. “A Emater é o braço social do governo do Estado no campo, especialmente na agricultura familiar, e assegura que as políticas públicas no meio rural tenham continuidade”, destaca.


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