Esgotamento de recursos trava operações de crédito do Pronaf

Esgotamento de recursos trava operações de crédito do Pronaf

Contratação de financiamentos para custeio de safra por meio do Banco do Brasil teria sido suspensa, de acordo com agricultores

Patrícia Feiten

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Entidades de pequenos agricultores relatam dificuldades na contratação de operações de custeio da safra 2022/2023 no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Brasil (BB). De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), agências da instituição em vários estados suspenderam nesta semana os financiamentos dessa modalidade de crédito, devido à falta de recursos para bancar a equalização de taxas dos empréstimos, que envolvem juros controlados.

A Contag diz ter obtido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a justificativa de que a situação se deve à forma de distribuição dos recursos do Plano Safra 2022/2023 entre os 11 bancos e cooperativas de crédito autorizados a operar as linhas subsidiadas. Segundo o assessor de Política Agrícola da Contag, Décio Sieb, o cálculo teria levado em conta o Custo Administrativo e Tributário (CAT) dos agentes financeiros nessas operações. “A informação que a gente teve é que o governo privilegiou mais os outros agentes financeiros, colocando menos dinheiro à disposição do BB”, afirma.

Sieb lembra que, embora o Plano Safra 2022/2023 tenha oficialmente entrado em vigor em 1o de julho, a contratação de crédito nos bancos só começou após o dia 19 de julho, quando foi publicada a portaria do Ministério da Economia autorizando o pagamento da equalização de juros nos financiamentos rurais concedidos no âmbito do programa. “Foram 20 dias de operação e já está faltando dinheiro”, reclama.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, confirma que, desde segunda-feira (8), as agências do BB no Estado não recebem propostas de crédito dos agricultores. “(O esgotamento dos recursos) era esperado, mas não se esperava que fosse tão rápido”, diz o produtor. Segundo o dirigente, a entidade já contatou a Secretaria de Política Agrícola do Mapa e o Ministério da Economia, além de parlamentares gaúchos no Congresso, em busca de solução para o impasse.

Contatado por meio de sua assessoria de comunicação, o BB não se manifestou até as 19h. No Plano Safra 2022/2023, o governo federal prometeu a liberação de R$ 340,8 bilhões para fomento à agropecuária, sendo R$ 115,8 bilhões em crédito subsidiado. Desse valor, R$ 53,61 bilhões seriam destinados ao Pronaf, com juros de 5% e 6% ao ano (R$ 31 bilhões para custeio e comercialização e R$ 22,6 bilhões para investimentos).


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