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Setor agropecuário se mobiliza pela prorrogação do convênio que reduz ICMS sobre insumos

Pauta deverá ser discutida nas próximas semanas no Conselho Nacional de Política Fazendária

Por
Cíntia Marchi

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O setor agropecuário no Rio Grande do Sul se mobiliza pela prorrogação do Convênio 100, de 1997, que reduz a base de cálculo do ICMS sobre os insumos agropecuários nas operações interestaduais. O assunto está em análise no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e vence em 30 de abril. Se não for renovado, gerará grande impacto nos custos de produção. Um grupo de entidades, entre elas Farsul e Fetag, estiveram nos últimos dias com o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, que tem um voto no Confaz, para abordar os problemas que a revogação implicaria. “Se o convênio não continuar, tiraria qualquer tipo de margem de lucro da agricultura”, alertou o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, que esteve nesta quinta-feira na casa do Correio do Povo/Grupo Record RS na Expodireto Cotrijal. Ele disse que os riscos apresentados pelo fim do Convênio 100 se somam a outros como a possibilidade de queda da Lei Kandir e a cobrança pela água.

Segundo estudo feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), caso o Convênio 100 não seja prorrogado iria ampliar, em média, em 4% o custo operacional efetivo (COE) sobre a cultura do arroz, em 8,47% o custo do milho, em 9,52% o COE da soja e em 14,29% o custo do semiconfinamento do rebanho leiteiro, no Rio Grande do Sul.

O economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, diz que, primeiro, precisa haver a prorrogação no Confaz e depois assinatura do decreto pelo governador Eduardo Leite. A Secretaria da Fazenda informou que o assunto deve ser rediscutido nos próximos 20 dias no Confaz. O secretário da Agricultura, Covatti Filho, defende que o Estado, já em crise, não coloque mais este peso tributário sobre o agronegócio que gera resultado econômico positivo.