Conselho Regional de Medicina Veterinária mapeia Estado para intensificar fiscalizações
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Conselho Regional de Medicina Veterinária mapeia Estado para intensificar fiscalizações

Rio Grande do Sul foi dividido em 9 regiões onde atuam 22 delegacias regionais

Por
Luciamem Winck

Mateus da Costa Lange apresentou números durante evento na Expointer

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O Setor de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV/RS) dividiu o Estado em nove regiões e em 22 delegacias regionais de modo a facilitar o planejamento, organização e execução das ações de inspeção das pessoas jurídicas que exercem atividades peculiares à Medicina Veterinária e à Zootecnia, que devem possuir registro na autarquia e comprovação de responsabilidade técnica do profissional habilitado.

O exercício profissional também é fiscalizado pelo Conselho com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços prestados por profissionais e empresas que atuam nas áreas de Medicina Veterinária e Zootecnia. A informação foi repassada ontem pelo coordenador técnico de fiscalização e orientação profissional do CRMV/RS, Mateus da Costa Lange, durante o Encontro dos Serviços de Inspeção Municipais do Rio Grande do Sul, na Casa do Veterinário.

“Fiscalizamos, em média, 5 mil estabelecimentos anualmente por meio de visitas de rotina, motivadas por denúncias, ações conjuntas com órgãos da Segurança Pública, operações especiais e combate ao exercício ilegal da profissão”, salientou. Lange, no entanto, lamentou que o charlatanismo não seja qualificado como crime. “Apesar de ser uma contravenção, os casos são encaminhados à Polícia Civil e ao Ministério Público, para as devidas providências”, explicou.

Em 2018, foram inspecionados 1.968 estabelecimentos comerciais de produtos veterinários, 781 serviços médicos veterinários, entre outros. “No ano passado visitamos 290 municípios e, entre as principais irregularidades encontradas destacamos a ausência de registro e de responsável técnicos, além de problemas estruturais de higiene”, exemplificou.

Lembrou que 40% dos processos éticos instaurados entre 2013 e 2017 foram oriundos de ações de fiscalização. Do total, 27% dos processos éticos instaurados estavam relacionados ao exercício profissional na área de alimentação. Os desafios para o futuro, segundo ele, passam pela qualificação das formações acadêmica e profissional, pelo fortalecimento dos órgãos de fiscalização sanitária e integração dos órgãos de fiscalização.

“Precisamos ainda firmar posição junto ao Judiciário e fortalecer a construção de uma imagem de responsabilidade profissional do responsável técnico”, assegurou, acrescentando que valorização profissional se conquista com comprometimento e competência. “Só se desenvolve, quem se envolve”, frisou.