Guaraná é o primeiro produto com Indicação Geográfica para povo indígena

Guaraná é o primeiro produto com Indicação Geográfica para povo indígena

Terra Indígena Andirá-Marau, na divisa entre Amazonas e Pará, foi a região que recebeu o selo

Carolina Pastl*

Guaraná produzido pelo povo indígena Sateré-Mawé

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O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) concedeu a primeira Indicação Geográfica (IG), na espécie Denominação de Origem (DO), a uma terra indígena na última terça-feira. Quem conquistou o selo foi a Terra Indígena Andirá-Marau, localizada entre os estados do Amazonas e do Pará, pelo waraná (guaraná nativo) e pão de waraná (bastão de guaraná). Esta IG também foi a primeira DO da região Norte, que possui sete IGs registradas na modalidade Indicação de Procedência (IP).

A IG serve para apontar a origem geográfica de um produto ou serviço, de modo a reconhecer identidade à região e combater a usurpação. Um produto recebe o selo DO se as características do local em que é produzido são essenciais para as especificidades. Já o selo IP indica o nome de um local que tenha se tornado referência na produção de algum produto.

No caso do guaraná, seu cultivo é feito de forma artesanal pelos produtores, que desidratam e defumam os grãos resultando no bastão de guaraná com cor, aroma, sabor e consistência únicos.

Atualmente, o Brasil conta com 72 IGs nacionais registradas, sendo 58 IPs e 14 DOs.

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*Sob supervisão de Elder Ogliari


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