Ministério sinaliza apoio à recomposição das verbas do Orçamento para a agricultura familiar
Cortes na LOA retiravam verba do Pronaf, de custeios e outros investimentos
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou a entidades da agricultura familiar que é favorável à recomposição das verbas para o setor previstas pelo Orçamento Federal deste ano. Cortes na Lei Orçamentária Anual aprovada pelo Congresso Nacional em 25 de março retiraram R$ 1,35 bilhão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de R$ 550 milhões dos recursos para o custeio e R$ 600 milhões dos investimentos.
“Isso ainda está sendo negociado entre o governo e o parlamento, porque nosso orçamento foi cortado no Congresso”, ressalva o secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, que na terça-feira participou de videoconferência com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e federações regionais.
De acordo com Schwanke, foi uma reunião de rotina com o objetivo de construir o próximo Plano Safra, que deve ser lançado em junho. Sobre a reivindicação de um plano específico para a agricultura familiar, o secretário informou que o pedido está sendo avaliado pela ministra Tereza Cristina. Um item que o ministério vai tentar emplacar, segundo Schwanke, é a possibilidade de financiamento de assistência técnica via Pronaf.
No ano passado, a medida foi vetada pelo Ministério da Economia. “Achamos importante abrir uma linha específica tanto para cooperativas quanto para pessoa física”, revela.
A necessidade imediata, no entanto, é mesmo rever o Orçamento. “Se não tiver orçamento, não adianta nem discutir Plano Safra”, alerta o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva.
Também fazem parte da pauta de reivindicações o apoio aos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), acesso à terra e fortalecimento do Proagro Mais.
Outro ponto considerado importante, segundo o presidente da Fetag, é a discussão de políticas diferenciadas para as regiões do país, uma vez que cada uma conta com suas especificidades. Para Silva, o anúncio de um Plano Safra específico para a agricultura familiar seria uma maneira de valorizar as políticas direcionadas ao segmento.
A Fetag tem nova reunião com o Mapa nesta quinta-feira. Na sexta-feira, os cortes no orçamento serão tema de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
