Ministério tentará mais recursos para suplementar seguro rural

Ministério tentará mais recursos para suplementar seguro rural

Valor destinado a programa de subvenção de prêmios de apólices deve se esgotar na primeira semana de agosto, diz executivo

Patrícia Feiten

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O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Pedro Loyola, disse nesta sexta-feira (22) que a pasta continuará as negociações com o Ministério da Economia no sentido de garantir novos aportes de recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Nesta semana, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo aprovou a suplementação de apenas R$ 200 milhões para essa finalidade no orçamento da União deste ano, frente a R$ 710 milhões solicitados pelo ministério.

“Os R$ 200 milhões ajudam muito, porque a gente vai continuar operando com seguro”, destacou Loyola. Ele disse esperar que a liberação desses recursos ocorra até o final de agosto, já que ainda é preciso aguardar o envio de um Projeto de Lei (PLN) do Executivo ao Congresso Nacional com a proposta de abertura do crédito suplementar. Com relação a novas suplementações, uma solução pode ser alcançada até outubro nas futuras reuniões da JEO, com o remanejamento de verbas de outros órgãos da União, acredita Loyola.

Os pedidos de subvenção levam em conta os valores de seguro estimados para o plantio da safra de verão, que começa em setembro. No mês passado, o Mapa havia definido com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) a necessidade de R$ 1,7 bilhão para o PSR em 2022, o que possibilitaria a cobertura de cerca de 14 milhões de hectares de lavouras em todo o país. Atualmente, o PSR tem R$ 990 milhões garantidos. Esse montante, afirma Loyola, seria suficiente para cobrir 8 milhões de hectares e deve se esgotar na primeira semana de agosto. Assim, considerando os R$ 200 milhões suplementares já aprovados pela JEO, o programa ainda precisaria de mais R$ 510 milhões.

Segundo o representante do Mapa, a pasta desde maio vem fazendo um trabalho de “sensibilização” do Ministério da Economia sobre a importância do programa de subvenção. Neste ano, o Banco Central deve pagar mais de R$ 5 bilhões em indenizações a produtores que contrataram Proagro – a modalidade é obrigatória para operações de custeio agrícola de até R$ 335 mil. “Muitos desses produtores nos últimos anos tinham já migrado para o seguro. Se faltam recursos, esse público acaba inchando o Proagro, que é muito mais oneroso para a União”, observa Loyola.


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