Pacote do Ministério da Agricultura para enfrentar a estiagem beneficia produtores gaúchos
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Pacote do Ministério da Agricultura para enfrentar a estiagem beneficia produtores gaúchos

Medidas incluem renegociação das dívidas de custeio, prorrogação das parcelas de investimento e créditos para agricultores familiares e médios produtores

Por
Nereida Vergara

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Os produtores rurais do Rio Grande do Sul atingidos pela estiagem podem procurar as instituições financeiras, a partir da próxima semana, para renegociar suas dívidas de custeio e a prorrogação das parcelas de investimentos vencidas no ano de 2020. As medidas de auxílio, apresentadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), em conjunto com as entidades representativas do setor, foram votadas na quarta-feira à noite pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e anunciadas ontem pelo ministério e pelo governo do Estado. A repactuação das dívidas de custeio pode ser feita com as mesmas taxas inicialmente contratadas e prazo de pagamento de sete anos, enquanto que as parcelas de investimento poderão ficar para o final do contrato. 

O secretário da Agricultura, Covatti Filho, acredita que as medidas atingirão boa parte dos produtores de soja, milho e leite, os mais impactados pela falta de chuva. Segundo Covatti, o governo vai continuar  trabalhando para flexibilizar o acesso às negociações, por enquanto reservadas aos produtores dos 134 municípios do Estado que tiveram seus decretos de emergência reconhecidos.

Além da renegociação das dívidas de investimento e custeio, o pacote beneficia os agricultores familiares enquadrados no Pronaf e os médios agricultores enquadrados no Pronamp com linhas de crédito especiais que podem ser contratadas até 30 de junho de 2020. No Pronaf, as taxas de juros serão de 4,6% ao ano, com prazo  de três anos e limite por produtor de R$ 20 mil. No Pronamp, as taxas são de 6% ao ano, três anos para pagamento e limite de R$ 40 mil.  Às cooperativas, cerealistas e agroindústrias, o governo decidiu conceder recursos para refinanciamento das dívidas dos associados por meio do Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), com limite de R$ 65 milhões por tomador do empréstimo e juros  que variam de 6 a 8%.

Entidades comemoram medidas

Entre as entidades que negociaram junto com o governo Estadual a pauta de reivindicações, as medidas do Mapa foram comemoradas.O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, disse que o pacote é abrangente e deve minimizar os danos daqueles produtores que não têm os recursos do seguro. "Precisamos aperfeiçoar a questão da exigência do decreto de emergência reconhecido, mas o Mapa conseguiu dar uma resposta muito rápida aos nossos pleitos, com grande empenho da ministra Tereza Cristina ao nosso favor", destacou.

O presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro/RS), Paulo Pires, admitiu que este talvez não seja o pacote perfeito, mas foi o possível para evitar que a economia rural sofresse uma ruptura de crescimento e investimento. Pires ressaltou que as cooperativas poderão renegociar as dívidas com os associados com a disponibilização dos R$ 65 milhões e com o retorno dos juros fixos, o que é importante.

A mesma expectativa é compartilhada pelo presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul (Acergs), Roges Pagnussat. O dirigente afirmou não ter ainda a confirmação de que o segmento vai poder acessar o crédito de R$ 65 milhões, mas disse esperar que as cerealistas, que atendem 50% dos produtores de grãos do Estado, também possam fazer as suas renegociações.

Já o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, reclamou da exigência de reconhecimento do decreto de emergência. "Os agricultores familiares não podem ser afetados pela morosidade do governo ou dos municípios. A homologação dos decretos não depende deles e eles não podem pagar esta conta”, apontou. Joel também questionou as taxas de juros fixadas pelo pacote, para ele "mais altas do que a taxa Selic".

"Veio em tempo o auxílio, em boa hora, pois muitos produtores estão entrando em depressão por causa das perdas", comentou o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja/RS), Décio Teixeira. A soja, de acordo com o dirigente, deve ter uma quebra em pelo menos 50% da estimativa de colheita feita no início da safra e que apontava para uma produção de 19,9 milhões de toneladas. "Tomara os bancos implementem logo as medidas, para trazer alívio ao agricultor", concluiu.