Programa Moderfrota perde R$ 1,4 bilhão
Cortes, que incluem também outras linhas de investimento com juros equalizados, buscam remanejar recursos para Pronaf
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A fim de garantir mais dinheiro para o Pronaf, o governo federal alterou os limites de recursos equalizáveis previstos no Plano Safra 2022/2023 para linhas de crédito operadas pela Caixa, pelo Banco do Brasil e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No caso da Caixa, a instituição deixará de contar com um montante de R$ 1,4 bilhão para o Moderfrota, principal programa para compra de máquinas agrícolas, com juros de 12,5% ao ano. O remanejamento de verbas consta em despacho publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional na segunda-feira.
Na Caixa, também sofreram cortes de recursos as linhas ABC+ Ambiental (R$ 345 milhões), Inovagro (R$ 650 milhões), Investimento Empresarial (R$ 1,462 bilhão), Moderagro (R$ 130 milhões), Procap-Agro (R$ 1,822 bilhão), Prodecoop (R$ 1,898 bilhão) e Proirriga (R$ 852,714 milhões). Outra mudança foi a redução dos limites das linhas de investimento Pronaf faixa 1 (de R$ 150 milhões para R$ 5 milhões) e faixa 2 (de R$ 250 milhões para R$ 15 milhões).
No caso do BNDES, entre outras alterações, os valores equalizáveis na linha de custeio empresarial caíram de R$ 2,4 bilhões para R$ 1,2 bilhão. No Banco do Brasil, na linha de custeio do Pronaf faixa 1, o limite subiu de R$ 357 milhões para R$ 1,26 bilhão. Na linha de custeio Pronaf faixa 2, o montante passou de R$ 2,171 bilhões para R$ 3,074 bilhões.
Em razão da forte demanda por crédito de custeio no Pronaf, o Ministério da Agricultura informou na semana passada que havia autorizado a destinação de mais R$ 6,54 bilhões em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional para financiar os agricultores familiares. Com isso, os recursos previstos para o programa passariam de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões. Dos R$ 6,54 bilhões adicionais, de acordo com a pasta, R$ 4,74 bilhões viriam de verbas novas, com a alocação de mais R$ 126,8 milhões de recursos orçamentários neste ano para o Plano Safra 2022/23. O restante, R$ 1,8 bilhão, seria proveniente de remanejamentos no âmbito dos bancos públicos federais.
