Projeto de Lei cria zona franca para desonerar vinícolas do RS

Projeto de Lei cria zona franca para desonerar vinícolas do RS

Texto busca trazer competitividade ao produto gaúcho

Danton Junior

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Autor do projeto de lei 1.378 de 2019, que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, o deputado federal Carlos Gomes espera que a matéria seja votada no plenário da Câmara no segundo semestre deste ano. A tramitação do projeto foi interrompida em função da pandemia da Covid-19, mas na última semana Gomes apresentou requerimento para que a proposta seja votada em regime de urgência. O texto já foi aprovado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara e atualmente encontra-se na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, onde já tem parecer favorável.

O objetivo do PL é trazer maiores condições de competitividade para o vinho produzido no Rio Grande do Sul, já que o setor alega sofrer com a alta carga tributária. Vinhos, espumantes e sucos de uva produzidos no país e comercializados dentro da zona franca ficariam isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O limite previsto para que haja a isenção é de até 17 litros por pessoa física. O setor vitivinícola alega que a carga tributária chega a até 60% do valor de uma garrafa.

Gomes observa que, tão logo o requerimento de urgência seja aprovado, o texto volta a ser debatido. “Vencendo essa barreira, nesse semestre é perfeitamente possível aprovar”, acredita. O parlamentar ressalta que o Brasil perde competitividade na comparação com países que contam com incentivos à sua produção e que o quadro deve se agravar com a entrada em vigor do acordo entre Mercosul e União Europeia. “Teremos cada vez mais vinhos mais baratos, de boa qualidade, competindo com os nossos produtos”, diz ele, argumentando que, se o setor não for protegido, será desmontado como ocorreu com o segmento coureiro-calçadista. O texto final do projeto prevê a inclusão de 30 municípios da Serra gaúcha na zona franca.


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