RS assina convênios com 21 municípios para construção de microaçudes

Em um esforço de prevenção contra estiagens, o governo do Estado assinou, nesta terça-feira (14), em cerimônia no Palácio Piratini, convênios com 21 municípios para repasse de recursos que serão usados na escavação de microaçudes, previstos no programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural (Seapdr). Nesta primeira etapa, 245 famílias serão atendidas com estruturas de armazenamento de água no âmbito do projeto Irriga+ RS, que tem como público-alvo os pequenos agricultores e pecuaristas.

As cidades beneficiadas são Água Santa, Alecrim, Bom Progresso, Brochier, Catuípe, Charrua, Ciríaco, Coronel Pilar, Cristal do Sul, Feliz, Guaíba, Igrejinha, Ivorá, Morro Reuter, Novo Cabrais, Pantano Grande, Pedras Altas, Presidente Lucena, São Borja, São Pedro do Butiá e Westfália. Segundo o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes, a lista foi definida pelos conselhos municipais de agricultura em conjunto com a Emater, com base em critérios técnicos, e cada município receberá de 5 a 12 microaçudes.

Com a assinatura dos convênios, a Emater/RS-Ascar enviará à Seapdr os projetos técnicos dos microaçudes que serão analisados pela pasta. Após aprovação desses planos, as cidades receberão os valores correspondentes à contratação de até 24 horas-máquina de escavadeira hidráulica ou equipamento similar por açude. Lopes destaca a necessidade de garantir rapidez na construção dos açudes, aproveitando o período de chuvas. “É importante realizarmos as obras ainda nestes meses, porque o período em que há maior precipitação para encher os açudes é de julho até setembro”, afirma.

Atualmente, 250 municípios estão em fase de apresentação de documentos à pasta, explica o secretário. Destes, 170 já enviaram a documentação completa – 21 estavam aptos para firmar os convênios, 86 passam por análise técnica e 63 estão em fase de processamento de despesas. “Temos a pretensão de, até o final deste mês, no máximo até a primeira quinzena de julho, estar com todos (os convênios) assinados”, diz Lopes.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag-RS) também reforça a importância de agilidade nas obras. “Essa água que podemos captar agora pode ser decisiva, caso ocorram novamente períodos de estiagem, principalmente para propriedades de hortifrutigranjeiros e também de pecuária de leite ou corte”, diz o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti. Para o agricultor, porém, é preciso ampliar essas iniciativas. “Em média, teremos somente 10 açudes por município, isso num universo de mais 300 mil propriedades só da agricultura familiar dentro do Estado. É muito pouco”, avalia.

Anunciado em dezembro do ano passado, o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural envolve um aporte total de R$ 275,9 milhões, sendo a maior parte para o Irriga +. O projeto destinará R$ 66,3 milhões à escavação de cerca de 6 mil microaçudes no Rio Grande do Sul. Em outra ação prevista no Irriga +, o Estado anunciou R$ 67,5 milhões para perfuração de poços e R$ 17,4 milhões na construção de cisternas. Segundo o titular da Seapdr, esses investimentos sairão do papel no segundo semestre. “Será no mesmo método de convênio com os municípios”, adiantou Lopes.