Senado aprova auxílio emergencial para agricultores familiares
Projeto de Lei prevê repasse de cinco parcelas de R$ 600,00 durante a pandemia de coronavírus aos produtores, que estavam desassistidos da política pública
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O Senado aprovou ontem a ajuda emergencial estabelecida pelo Projeto de Lei 735/20 aos agricultores familiares durante a pandemia de coronavírus. O texto prevê o repasse de R$ 3 mil, em cinco parcelas de R$ 600,00, sem prejuízo à condição de segurado especial perante a Previdência Social. A mulher agricultora que chefia família receberá a ajuda em dobro.
Os requisitos para o enquadramento são os mesmos do auxílio emergencial para os trabalhadores urbanos: não ter emprego formal; não receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso; e ter renda familiar inferior a três salários mínimos. Para o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Heitor Schuch, a expectativa agora é que o presidente Jair Bolsonaro não vete o benefício, como fez na Lei 13.998, que tinha a mesma previsão.
