TCU suspende publicação de edital do leilão do 4G

TCU suspende publicação de edital do leilão do 4G

Previsto inicialmente para setembro, leilão ainda não tem data para ocorrer

Agência Brasil

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O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a publicação do edital do leilão da faixa de 700 mega-hertz (MHz) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida vale até que o tribunal decida sobre o mérito do processo ou revogue a medida cautelar. O tribunal pediu novos esclarecimentos à Anatel sobre a licitação da faixa, que será usada para ampliar a tecnologia 4G no país.

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Na semana passada, o presidente da agência, João Rezende, disse que o edital poderia ser publicado mesmo sem a aprovação do TCU, mas com a medida cautelar isso não será possível. A Anatel estava planejando fazer o leilão no início de setembro, mas com o atraso na publicação do edital, a data deve ser alterada.

A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos países, como os Estados Unidos e a Argentina.

O edital propõe o leilão de seis lotes de áreas de frequência 4G, três com cobertura nacional. O preço mínimo das outorgas de cada lote, no entanto, só será conhecido quando o documento for publicado. Também só será divulgado no edital o custo máximo da migração das emissoras de televisão que ainda ocupam a faixa de 700 MHz para o sistema digital, que será bancada pelos vencedores do leilão.

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