Troca de concessionária da Rodoviária de Porto Alegre passa por audiência pública

A troca de concessionária da Rodoviária de Porto Alegre foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira na sede do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer/RS). O encontro contou com o secretário de Transportes do Rio Grande do Sul, Juvir Costella, além da diretoria do órgão. Também estiveram presentes representantes dos permissionários, que reivindicam mudanças no processo de licitação.

Entre os lojistas que trabalham no local a principal preocupação é quanto a continuidade de seus negócios. Vice-presidente da Associação dos Permissionários da Rodoviária (AEERPA), Cássio Jesus El Kik, o projeto traz insegurança aos lojistas pelo tempo de transição para sua saída. A proposta atual determina um período máximo de 210 dias para que os permissionários deixem as lojas após a assinatura do contrato. “Queremos um período mínimo de cinco anos, para recuperarmos o que foi investido, podermos pagar as indenizações trabalhistas e organizarmos nossos negócios”, afirma Kik. Segundo ele, o projeto prevê uma redução no número de lojas.

O restaurante de Kik está na rodoviária há mais de 40 anos e, para ele, o prazo curto para retirada é muito prejudicial aos comerciantes. Outra reclamação é o alto investimento que foi feito em razão da Copa do Mundo de 2014. “Nos exigiram reformas, eu investi R$ 500 mil, e agora simplesmente dizem que temos que sair.” Os permissionários pedem também um tempo maior para que a consulta pública seja realizada, o prazo atual é de 30 dias.

O Diretor de Transportes Rodoviários do Daer/RS, Lauro Hagemann, considera os questionamentos ao processo licitatório naturais da mudança, mas defende que ele tenha prosseguimento e os ajustes sejam feitos. “Todo projeto novo tem pessoas descontentes, e agrada outros. Agora, o que não podemos é manter o terminal como está. É preciso modernizar a estrutura e o atendimento. O que era moderno há 50 anos já não é mais.”

Hagemann afirma que o terminal rodoviário não será mudado de lugar, mas com a licitação poderão ser feitas reformas e melhorias no local. O processo é uma exigência do Ministério Público de Contas (MPC-RS) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Mesmo sem garantir que as alterações serão feitas, Costella afirma que o governo está aberto ao diálogo e que ouvirá as partes interessadas. De acordo com ele, mesmo sem obrigação, o Piratini optou pela audiência pública.

O secretário espera que até o início de 2020 a nova concessionária já tenha assumido a operação. “Nos próximos meses vão dar andamento aos trâmites, e acredito que antes do fim do ano o novo contrato seja assinado.”