Calendário unificado da rede de ensino estadual e municipal terá início em 19 de fevereiro

Com a unificação dos calendários da rede estadual e municipal de ensino do Rio Grande do Sul, as aulas terão início no dia 19 de fevereiro de 2020 em todo o Estado. O ano letivo será concluído em 18 de dezembro com o cumprimento dos 200 dias letivos e das 800 horas/aula. Para 2021, o calendário de matrículas, que hoje ocorre em períodos diferentes, também será unificado. O anúncio foi feito nesta quinta pelo secretário da estadual da Educação, Faisal Karam, durante a assinatura da parceria entre o governo do Estado, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime) e a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs) realizada no Palácio Piratini.

Além disso, a Secretaria Estadual de Educação pretende que a partir de 2021, as escolas da rede privada de ensino também comecem o ano letivo no mesmo período das instituições de ensino do Estado e dos municípios. O secretário afirmou que a proposta é fortalecer o regime de colaboração por meio do planejamento e implementação de políticas educacionais. "A ideia é promover a formação continuada dos profissionais da educação, organizar a oferta de serviços educacionais e otimizar os recursos financeiros destinados ao transporte escolar", explicou Karam. A solenidade contou com as presenças do governador Eduardo Leite, do presidente da Undime, Marcelo Mallmann, e da coordenadora da área técnica de Educação da Famurs, Fátima Ehlert.

Conforme Karam, a medida tem o objetivo de qualificar o trabalho e otimizar recursos do setor educação. “Com a medida, poderemos ter avaliações permanentes e o acompanhamento destes resultados em tempo real”, afirmou. A ideia também é promover a formação continuada dos profissionais da educação. Além disso, o programa deve organizar a distribuição de verbas ao transporte escolar. Já o governador Eduardo Leite disse que o Estado avança na questão dos calendários e em um mesmo sistema de matrículas e, portanto, na melhoria da eficiência na prestação de serviços compartilhados.

"Com esse entendimento, poderemos avançar em tantos outros serviços para garantir o melhor atendimento na área da educação à população", ressaltou. Outro ganho é a implementação do Sistema Unificado de Matrículas on-line para atender as redes públicas de ensino. O secretário estadual da Educação elogiou a parceria com a Undime e a Famurs. "Esse regime de colaboração entre o Estado e as entidades será uma ferramenta de otimização de recursos e de ações coletiva", acrescentou.

A greve dos professores ingressou no quarto dia em todo o Rio Grande do Sul. Segundo o Cpers/sindicato, 1.428 escolas aderiram à paralisação (727, totalmente; e 701, parcialmente). A Secretaria de Educação manteve os números divulgados na segunda-feira, quando registrou 488 instituições em greve (204, totalmente; e 284, parcialmente). De acordo com Faisal Karam, as aulas perdidas terão de ser recuperadas. “Isso é bastante tranquilo para a secretaria e acho que é bastante tranquilo para a categoria também”, ressaltou. O secretário reconheceu que o momento é difícil, em razão da crise financeira do Estado. “Tanto o magistério quanto o governo do Estado sabem disso", explicou. O magistério protesta contra o pacote de reformas administrativa e previdenciária proposto pelo governo Eduardo Leite.