Compra de máscaras pela prefeitura de Porto Alegre é investigada

A Prefeitura de Porto Alegre teria comprado máscaras para utilização de servidores que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus fora do padrão. Além disso, cada item teria sido adquirido com um sobrepreço de 400%, como mostram documentos obtidos pelo núcleo investigativo da Record TV RS e exibidos em reportagem do Jornal da Record, na noite dessa quinta-feira. Em maio deste ano, a prefeitura assinou um contrato emergencial para a compra de máscaras de proteção facial e pagou um valor mais alto. 

Os itens seriam distribuídos aos servidores públicos com o retorno às atividades presenciais. Segundo os documentos, duas empresas saíram vencedoras da cotação. Uma delas foi a Rabusch Industrial e Comercial Ltda, que é responsável por três modelos diferentes de máscara, totalizando um acordo de quase R$ 400 mil.

O modelo anatômico confeccionado em tecido 100% algodão foi de R$ 4,15 a unidade. O modelo cirúrgico, retangular, com filtro triplo teve valor de R$ 5. Segundo o edital, esse segundo modelo foi rejeitado por um órgão fiscalizador por não atender ao padrão solicitado. “O gestor público deve se assegurar que está recebendo exatamente aquele produto que foi ofertado e, aliás, que foi demandado pela administração pública”, afirma o especialista em licitações e compras públicas Ricardo Barretto.

No processo de compra, a Rabusch, que é uma marca de roupas, teria fechado a parceria com a primeira-dama da cidade, Tainá Vidal, em um projeto social, dentro do gabinete da prefeitura. Segundo a reportagem, as redes sociais do programa, no entanto, teriam passado a se dedicar à promoção pessoal da primeira-dama, mesmo em publicações sem relação com campanha. A outra empresa vencedora da licitação foi a Village Med Dentária ltda. Ela é registrada como microempresa, o que, por lei, tem faturamento anual de até R$ 360 mil. Mas a venda de máscara teve valor de quase R$ 2 milhões. Além disso, os produtos não apresentavam liberação da Anvisa e do Ministério da Saúde.

Para se ter uma comparação, pouco depois da compra, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), outro órgão da prefeitura, abriu um processo de licitação e adquiriu os mesmos modelos de máscaras, só que de outra empresa, por um valor quatro vezes menor. O Ministério Público de Contas abriu uma inspeção para apurar possíveis irregularidades na compra de 800 mil máscaras. “Essa representação proposta é exatamente para ampliar o acompanhamento, que já vem sendo feito, especialmente quanto ao planejamento e execução de medidas preventivas e de combate à pandemia. E identificando também como vem sendo alocados os recursos da municipalidade para este fim”, afirmou o procurador do MPC, Roberto Carlos Ponsi.

O Ministério Público Estadual pediu que o prefeito Nelson Marchezan Júnior divulgue com clareza como gastou mais de R$ 170 milhões do dinheiro público no combate à Covid-19. “Esses contratos têm que ser bem feitos. Essas licitações têm que ser muito bem feitas para deixar essas empresas de fora, só que infelizmente não está ocorrendo. Está se repetindo erros que já aconteceram em outro locais”, disse o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do RS, Eduardo Trindade.

Contraponto 

A prefeitura de Porto Alegre nega irregularidades no processo. Em nota, a administração municipal alegou que abriu cotação eletrônica em 30 de abril para qualquer empresa que desejasse participar do certame. "As propostas foram registradas até às 13h59minutos do dia 4 de maio. Duas empresas enviaram propostas: Village Med Dentária Ltda – ME e Rabush Insdustrial e Comercial Ltda. A primeira arrematou o segundo lote e a segunda os demais. A adjudicação aconteceu em 07 de maio", explicou a gestão. 

Sobre a diferença de valores, diz que a compra do Dmae foi feita em julho, em outro momento da pandemia e, por isso, o preço foi menor. Além disso, as informações estão disponíveis no Portal da Transparência. A administração informa ainda que a primeira dama retribuiu com as postagens nas rede sociais uma doação da empresa para a cidade.

A Rabusch disse que as máscaras não ficaram fora do padrão e que está com milhares de unidades produzidas aguardando autorização para entrega. A Village Med afirmou que segue todas
as normas e está à disposição para esclarecimentos.

A pandemia em Porto Alegre 

A ocupação de leitos de UTI por pacientes com Covid-19 voltou a bater recorde em Porto Alegre, mantendo uma tendência de leve alta. Nessa quinta-feira, 342 pessoas com diagnóstico confirmado da doença causada pelo novo coronavírus estavam em tratamento intensivo em hospitais da Capital. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou a cidade ultrapassou a marca de 500 óbitos pela Covid-19.